DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM

878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM

878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM

878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°37/2017/SUPER-SE/DNPM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

878.095/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO- AI N°114/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.071/1982-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário

878.056/1995-San Marcos Revest Ceramicos Ltda- Substância Aprovada:Argila

878.029/2001-Souza e Oliveira Materiais de Construção Ltda- Substância Aprovada:Gnaisse, Cascalho e Areia

878.011/2005-Almeida & Geralcino Serviços em geral Ltda- Substância Aprovada:Areia quartzosa e Quartzito

878.023/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário

878.024/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário

878.025/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário

878.026/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário

878.006/2010-San Marcos Revest Ceramicos Ltda- Substância Aprovada:Argila industrial

Despacho publicado(316)

878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA-Comunicamos que em virtude da implantação de sistema de pré-requerimento eletrônico, V.Sa., como proponente prioritário de área em disponibilidade, deverá efetuar novo requerimento da área proposta, com memorial descritivo em SIRGAS2000, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste comunicado, sob pena de indeferimento e instauração de novo procedimento de disponibilidade da área.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

878.122/2009-Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

878.029/2001-Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda - EDITAL N° 01/2015 - Publicado DOU de 27/01/2015

878.011/2005-Sérgio José Gomes Santos - EDITAL N° 21/2013 - Publicado DOU de 23/12/2013

878.023/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011

878.024/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011

878.025/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011

878.026/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011

878.134/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013

878.135/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013

878.136/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013

Aceita defesa apresentada.(1846)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

870.071/1982- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Pedreira Santa Cruz Ltda

878.056/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°18/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Votorantim Cimentos N/NE SA

878.006/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Indústria Guarany de Cimento Portland

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°41/2017/SUPER-SE/DNPM (Ozoxi Indústria e Comércio de Equipamentos para Sistemas Ambientais Ltda), nº 42/2017/SUPER-SE/DNPM (Jamp Comércio e Serviços Agrícolas Eireli ME), nº 43/2017/SUPER-SE/DNPM (Diego Antônio Fontes de Ávila Consultoria ME), nº 44/2017/SUPER-SE/DNPM (Alexandre Pires Falcão Filho)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

878.097/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Licenciamento N°148/2017 - Prazo: 03 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.099/2017-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Licenciamento N°:83/2010 - Prorrogado por 10 ano(s)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME- Licenciamento N°:170/2012 - Prorrogado por 03 ano(s)

878.109/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME- Licenciamento N°:113/2016 - Prorrogado por 03 ano(s)

878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Licenciamento N°:119/2017 - Prorrogado por 03 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.047/2010-COMERCIAL TREZE EIRELI ME- Cessionário:OL Empreendimentos e Incorporações Eireli Me- CNPJ 27.501.051/0001-53- Licenciamento n°110/2010- Vencimento do Licenciamento: 03/05/2019

878.005/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:LAN Comércio e Transporte Ltda EPP- CNPJ 24.534.106/0001-33- Licenciamento n°133/2017- Vencimento do Licenciamento: 16/12/2020

GEORGE EUSTAQUIO SILVA