Processo minerário
886.082/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 27/03/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia, Serviço de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4246/2019
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- Seção 1
Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 424/21
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- Seção 1
Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 424/21
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
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