Despacho · Relação nº 51/2023

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.212/2010-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES COOMARI- CPF ou CNPJ 30.364.216/0001- 05- Alvará n°12271/2010

886.207/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA- Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°795/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.064/2009-JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO

886.326/2021-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.101/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO- Cessionário:NIC AGRONEGOCIO LTDA- CNPJ 84.609.395/0001- 14- Registro de Licença N° 14- Vencimento da Licença: 2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.049/2014-DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI

886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°39536/2023

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39563/2023

886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°39563/2023

886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°39656/2023

886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°39672/2023

886.214/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°36620/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.069/2017-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.389/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino