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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0823/2016 - SR/DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.321/2004-ADRIANO RODRIGUES LINHARES

Aceita defesa apresentada(241)

896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A

896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°0859/2016 SUP.DNPM/ES.

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0883/2016 - SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.116/2014 - SR/DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3331/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°9.414/2004

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-ANCHIETA/ES, ICONHA/ES - Guia n° 0022/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/04/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.417/1994-EDVALDO MAGNAGO -Alvará N°7084/2000

896.578/1999-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°21.075/2000

896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9898/2014

896.287/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9891/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.332/1996-ANTONIO DE SOUZA JORGE

896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAAI N°492/2015 896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°570/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA - AI N°006/2016 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL- DOU de 22/02/2016 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDADOU de 22/02/2016 896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI- DOU de 23/03/2016 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 07/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.097/2007-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 896.706/2011-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME 896.123/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.503/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°342/2014 - /DNPM/ES. 896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°343/2014 -DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.529/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA (CNPJ nº 01.133.510/0001-08)- Substância Aprovada:BAUXITA e GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°0869/2016-DNPM/ES.

890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0823/2016 - SR/DNPM/ES.

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0879/2016 - DNPM/ES.

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0853/2016 - DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Alvará n°2.366/1992 - Cessionario:896.451/2013-D.R. GRANITOS LTDA - ME.- CNPJ 10.145.941/0001-77

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-SERRA/ES Guia n° 0023/2016-50.000t/ano-GRANITO- Validade:16/09/2019

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0025/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:10/03/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- ALVARÁ n° 19.680/2000 - Cessionário: M.B. DE SOUZA- ME.CNPJ 11.581.283/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0852/2016 - DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°0869/2016-DNPM/ES - AA nº 004/2016.

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP- OF. N°0914/2016-DNPM/ES -- AA Nº 006/2016-DNPM/ES.

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI Nº 0686/2013; 0687/2013 e 402/2014 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0888/2016-DNPM/ES.

896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-OF. N°0808/2016 - SUP.DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0855/2016 - DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.163/2015-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-Registro de Licença N°20/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 02/03/2018

896.202/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°18/2016 de 02/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.250/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°19/2016 de 12/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.275/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 13/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 17/08/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.023/2015-ÁGUA GRACIOSA LTDA

896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°868/2016 - DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 48/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Gramic Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :35.972.454/0001-09 - Processo minerário: 890356/86 - Processo de cobrança: 996221/16 Valor: R$.24.317,58

RELAÇÃO Nº 52/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Bachetti & Brum Ltda - 896721/11

Lindomar Alves Moreira - 896065/12

Petroleo Brasileiro s a - 896798/11

RELAÇÃO Nº 57/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dunas Mineração e Construção Eirele - 896303/03 Not.123/2016 - R$ 122,96

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -896131/07 - Not.117/2016 - R$ 599,73

Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.119/2016 - R$ 6.947,72

Joel Souza Fia - 896448/08 - Not.135/2016 - R$ 669,24

Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 803468/78 Not.136/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.137/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.138/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 Not.139/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.140/2016 - R$ 6.239,37, 803468/78 - Not.141/2016 - R$ 6.239,37

Mineração Sulu LTDA. me - 896305/03 - Not.124/2016 - R$ 988,83

Ocidental Granitos e Marmores LTDA. me - 803858/78 Not.125/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.126/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.127/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 Not.128/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.130/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.131/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 Not.132/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.133/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.134/2016 - R$ 3.143,03

Slogran - Granitos Ltda me - 896120/98 - Not.120/2016 - R$ 3.385,45

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2016, p. 50

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