Despacho · Relação nº 76/2024

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA

890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA

890.510/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.184/2022-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI

890.150/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.099/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°5477/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°39599/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 227/1993- Cessionário:Csn Cimentos Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°38128/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°31151/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-OF. N°37887/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°40840/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA-OF. N°40249/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°39407/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF. N°39195/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 25/03/2028

890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2969/2017 - Vencimento em 22/01/2029

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 05/06/2027

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2721/2013 - Vencimento em 20/02/2025

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.699/2011 - Vencimento em 10/02/2025

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 563/2023 - Vencimento em 20/02/2026

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 19/08/2025

890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2815/2014 - Vencimento em 22/05/2029

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2769/2013 - Vencimento em 20/11/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41359/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°41565/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38129/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.005/2024-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°39038/2024/SEOUT-RJ/ANM e 39046/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°39868/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.004/2023-BRMKS MINERADORA LTDA-OF. N°32017/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°41105/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.035/2022-ARCR SOLUCOES LTDA-OF. N°38913/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

890.162/2019-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.123/2022-PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente