DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 063/2019/ANM/SFAM-RJ

890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°OFício nº 063/2019/SFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 125/2019/SFAM/ANM/Rj-60 dias dias

890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 087/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias dias

890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 129/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 124/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 117/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 116/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°Ofício nº 118/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 133/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 086/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias dias

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 122/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 121/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 127/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 120/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

802.303/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº088/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

804.182/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício Nº 089/2019/ANM/RJ-SFAM-180 dias dias

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 085/2019/ANM/RJ-SFAM-180 dias dias

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 134/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 123/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.075/2003-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 090/2019/ANM/RJ-SFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Aprova o modelo do rótulo para embalagens de água mineral da Fonte Raposo, da marca Raposo, carbogasosa, apresentada pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda- ITAPERUNA/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Modelo do rótulo para embalagens de água mineral de 200 mL, sem gás, da marca 4 estações, da Fonte Nossa Senhora da Paz, apresentado pela empresa Alcafluor Águas MineraisLtda, do município do Rio de Janeiro- NOVA IGUAÇU/RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprovo o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Volta Fria, da marca Soledade para embalagem de 10 L, sem gás apresentado pela Estância Hidromineral Soledade Ltda ME- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS-OF. N°OFÍCIO Nº 062/2019/ANM/SFAM-RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 055/2019/ANM/SFAM-RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°OFÍCIO Nº 78/2019/ANM/SFAM-RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 077/2019/ANM/SFAM-RJ

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 61/2019/ANM/SFAM-RJ

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 057/2019/ANM/SFAM-RJ

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°OFÍCIO Nº 050/2019/ANM/SFAM-RJ

890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. N°OFÍCIO Nº 054/2019/ANM/SFAM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 29/2019/ANM/SFAM-RJ

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 75/2019/ANM/SFAM-RJ

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 27/2019/ANM/SFAM-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 072/2019/ANM/SFAM-RJ

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°OFÍCIO Nº 76/2019/ANM/SFAM-RJ

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 107/2019/SFAM/ANM/RJ

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 126/2019/SFAM/ANM/RJ

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício Nº 80/2019/ANM/RJ-SFAM

890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFÍCIO Nº 58/2019/ANM/SFAM-RJ

890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFÍCIO Nº 59/2019/ANM/SFAM-RJ

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 046/2019/ANM/SFAM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 22/2019/ANM/RJ-SFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°Ofício Nº 111/2019/ANM/RJ-SFAM

890.019/2016-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 110/2019/SFAM/ANM/RJ

890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício Nº 137/2019/ANM/RJ-SFAM

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício Nº 138/2019/ANPM/RJ-SFAM

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°Ofício nº108/2019/SFAM/ANM/RJ

890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 109/2019/SFAM/ANM/RJ

890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 112/2019/ANM/RJ-SFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 139/2019/SFAM/ANM/RJ

890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 082/2019/ANM/RJ-SFAM

890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 083/2019/ANM/SFAM-RJ

890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício Nº 081/2019/ANM/RJ-SFAM

890.343/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 119/2019/ANM-RJ/SFAM

890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 099/2019/SFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente