Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
890.313/2001 — MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°11632/2022/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8049?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 8050?/2021/SEFAM-RJ/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI Nº 8000/2021
890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI Nº 36/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°13301/2022/SEFAM-RJ/ANM
890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°11632/2022/SEFAM-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°12600/2022/SEFAM-RJ/ANM
816.628/1971-EMASA MINERACAO SA-OF. N°11943/2022/SEFAM-RJ/ANM
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°11218/2022/SEFAM-RJ/ANM
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°11371/2022/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA
890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°12282/2022/SEFAM-RJ/ANM
Reitera exigência(366)
890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°11734/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias
890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°11734/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
890.037/2019-WAGNER MONTES MEIER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°12942/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 43