Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061000078 Seção 1 804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°449/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°450/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°447/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°443/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°441/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°442/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°203/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°437/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2021 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°456/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°438/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°415/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 18/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e Exportação Ltda - 896139/17 - A.I. 4410/20 VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.386/2006-Fonte de Água Mineral Siqueirense EIRELI- AI N°4434/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/06/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.054/2017-CESAR CASSOL-ALVARÁ N°7291/17/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.133/2019-AREAL JAMARI LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 01/08/2022 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.161/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°41/2020/SEREM - TO/GER - TO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-ALVARÁ N°840/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.015/2020-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°13/2020/SEREM - TO/GER - TO MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM- DOU de 06/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.020/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°OF. N° 35/2020/SEFAM - TO/GER - TO-DOU de 22/04/2020 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 - Not.71/2020 - R$ 4.160,69 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.60/2020 - R$ 8.487,23 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.62/2020 - R$ 7.746,99, 848070/18 - Not.64/2020 - R$ 7.928,05, 848071/18 - Not.66/2020 - R$ 7.200,66, 848072/18 - Not.70/2020 - R$ 6.495,62 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 279/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2192/2020-803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA- 2194/2020-803.065/2020-GAMARY EMPREENDIMENTOS LTDA- 2195/2020-803.068/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA- 2193/2020-803.046/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- 2196/2020-803.069/2020-ANA CÉLIA MARIA RIBEIRO BARBOSA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 280/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2202/2020-860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- 2201/2020-860.220/2020-EVELCI DE ROSSI- 2199/2020-860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES- 2200/2020-860.628/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- 2203/2020-860.228/2020-SIMONE DE SOUSA PEREIRA COSTA- 2204/2020-860.229/2020-NEUDA APARECIDA BOTELHO ROSA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2210/2020-860.535/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2209/2020-860.531/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2211/2020-860.536/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2216/2020-860.856/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- 2215/2020-860.792/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA- 2214/2020-860.782/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2212/2020-860.767/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 2213/2020-860.770/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 2218/2020-860.223/2020-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- 2217/2020-860.222/2020-LUIZ ALMEIDA RESENDE- 2208/2020-860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA- 2207/2020-860.944/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO- 2206/2020-860.943/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO- 2205/2020-860.442/2018-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2219/2020-860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2197/2020-860.924/2019-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 2198/2020-860.231/2020-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO