Despacho · Relação nº 8/2022

Despacho

Relação nº 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°2459/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°2459/2022/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 166/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 155/2022/SEFAM-RJ/ANM

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 153/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 134/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N° 112/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N° 51/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N° 44/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°4.715/2022/SEFAM-RJ/ANM

Aceita a defesa apresentada(1192)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3.076/2020 - Vencimento em 02/08/2022

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2.703/2011 - Vencimento em 12/04/2023.

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 12/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4863/2022/SEFAM-RJ/ANM.

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°4962/2022/SEFAM-RJ/ANM.

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°4669/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.358/2016-PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3851/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.355/2015-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA EIRELI-OF. N°4.707/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 09/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°3883/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-OF. N°4083/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°4188/2021/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°3530/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3506/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.188/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°2751/2022/SEREM-RJ/ANM

890.213/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1408/2022/SEREM-RJ/ANM

890.212/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1409/2022/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente