Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 480/2020

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.285/2013 -COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.154/1992 -FABRITA MINERAÇÃO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de FARROUPILHA/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.294/2004 -BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - ARGILA, BASALTO - Municipio(s) de MONTENEGRO/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.081/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.082/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, PIRACICABA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.085/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.090/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.263/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.267/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.838/2003 -MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de PILAR DO SUL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.338/1999 -PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de OURO PRETO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.442/2002 -MARCEL MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de GOIABEIRA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.553/1996 -AREIA MENEZES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CUMARI/GO, ARAGUARI/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.979/1979 -STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG, ITUETA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.196/1997 -MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CACHOEIRA DA PRATA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.440/1990 -AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA. - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de CAREAÇU/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.534/2003 -CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de VARGEM ALEGRE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.544/1998 -PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.143/1996 -MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - ROCHA POTÁSSICA - Municipio(s) de POÇOS DE CALDAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.664/1994 -CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.820/2004 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARAÍ/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 870.974/2005 -COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de CAMPO FORMOSO/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.158/1986 -ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de CASTELO/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.375/1999 -ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO, MÁRMORE - Municipio(s) de ITAOCARA/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.428/2004 -XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, CAMBUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.446/1991 -DORKING BRASIL LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.546/1992 -CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. - GRANITO - Municipio(s) de ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.077/2000 -TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. - GRANITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.148/1999 -CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de COLATINA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.268/2005 -VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - SILTITO - Municipio(s) de SOBRAL/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.297/2005 -ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - ARENITO - Municipio(s) de CARIRÉ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.037/2004 -TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de GRÃO PARÁ/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.216/2005 -EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.418/1988 -MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CANOINHAS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.457/2003 -COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de TREZE DE MAIO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.725/1996 -TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - CASCALHO - Municipio(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.825/1995 -ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 816.051/1996 -EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - AREIA - Municipio(s) de ILHOTA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.003/2005 -PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.046/2003 -AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.051/1993 -COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.063/1989 -MINERAÇÃO CAJUEL LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CERRO AZUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.118/1995 -FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.151/2002 -TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.152/2002 -TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.186/2005 -NOETE APARECIDO AGUIAR ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.281/1994 -AREAL REALEZA LTDA. ME. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.393/2001 -MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP - SEIXOS, AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.531/2001 -CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.659/1995 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.665/1995 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.383/1994 -MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRA LAVRADA/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.078/2005 -CLARIANT S.A. - ARGILA BENTONÍTICA - Municipio(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 864.113/2005 -CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, PAU D'ARCO/TO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.678/2003 -NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.136/2012 -MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.331/2008 -AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A - ARGILA, CALCÁRIO - Municipio(s) de SETE LAGOAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.241/2006 -PEDREIRA UM LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de CORONEL FABRICIANO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.791/2005 -MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.059/2005 -SANTA RITA GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG

VICTOR HUGO FRONER BICCA