DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.543/2006-BRAZ SCARAMUSSA FILHO

896.289/2007-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO

896.884/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.970/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.973/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.974/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.083/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA-OF. N°859/2010

896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MEOF. N°858/2010

896.021/1999-EUROBRASIL LTDA-OF. N°0867/2010 SR/DNPM/ES

896.361/2000-LUIZ FELIPE MORIONDO ALVES-OF. N°855/2010

896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°856/2010

896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.-OF. N°881/2010

896.439/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°862/2010

896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEOF. N°0868/2010 - SR/DNPM/ES

896.132/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°849/2010

896.133/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°850/2010

896.134/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°851/2010

896.203/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.OF. N°0869/2010 - SR/DNPM/ES

896.323/2005-CELSO PIRES MARTINS-OF. N°852/2010

896.685/2005-GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI-OF. N°876/2010

896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0870/2010 - SR/DNPM/ES

896.091/2007-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°883/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.406/1989-JOSÉ GHOTARDO ESTEVES NEVES-OF. N°865/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.043/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME- Cessionário:GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.520.111/0001-91- Alvará n°6.408/2007

896.357/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°6.467/2007

896.358/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°6.468/2007

896.359/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°6.469/2007

896.382/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°7.013/2007

896.773/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.703.925/0001-24- Alvará n°7.097/2008

896.793/2007-JOSÉ VITÓRIO FALÇONI- Cessionário:CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.135.038/0001-98- Alvará n°7.100/2008

896.919/2007-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ERALDO GOMES DE AZEVEDO JUNIOR- CPF ou CNPJ 860.506.997-04- Alvará n°7.769/2008

896.093/2008-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME- Cessionário:VIRGINIO FREIRE SECATI SILVA- CPF ou CNPJ 078.141.327-38- Alvará n°14.200/2008

896.117/2008-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.- Cessionário:W. MARCON-ME- CPF ou CNPJ 09.469.500/0001-41- Alvará n°14.856/2008

896.389/2008-CELSO FERRI- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 379.638.487-00- Alvará n°3.112/2009

896.851/2008-JOSÉ IVO DELA COSTA- Cessionário:MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.323.449/0001-07- Alvará n°10.906/2009

896.249/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- Cessionário:GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA-MECPF ou CNPJ 05.790.971/0001-04- Alvará n°2.322/2010

896.579/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:GRANIPORT MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.993.134/0001-62- Alvará n°14.329/2009

896.670/2009-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARISTEU TARGA DELMASCHIO- CPF ou CNPJ 946.099.267-68- Alvará n°11.314/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MEVIANA/ES, VILA VELHA/ES - Guia n° 0030/2010-48.000t/anoAREIA- Validade:19/03/2014

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0031/2010-9.000TONELADAS-AREIA ALUVIONAR- Validade:10/08/2012

896.775/2006-LEANDRO PERIM-COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0032/2010-50.000T/ANO-AREIA ALUVIONAR- Validade:VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°0866/2010 - SR/DNPM/ES

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0880/2010 - SR/DNPM/ES

896.202/2006-GRANIROSA GRANITOS LTDA - ME-OF. N°822/2010

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°893/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0028/2010-16.000t/ano-SIENITO- Validade:VALIDADE VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.731/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.440/1986-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.- Alvará n°1.184/1991 - Cessionário: CLÉBER GRASSE PIETRALONGA-ME- CNPJ 07.497.699/0001-96

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- JABUTICABAL-UAI-2 L (S/GÁS)- SÃO MATEUS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.720/2006-TC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 28/2010 Fiscalização

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°892/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.233/1990-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0878/2010 - SR/ DNPM / ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença n°13/2010 de 21/05/2010-Vencimento em 16/04/2012

RENATO MOTA DE OLIVEIRA