Despacho · Relação nº 16/2023

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.228/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

896.257/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

896.047/2019-GILBERTO DA SILVA

896.065/2018-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI

896.066/2019-ARGILA PLANETA LTDA.

896.157/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

896.079/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

896.080/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME

896.119/2018-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA

896.178/2018-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA

896.229/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

896.140/2017-ECO STONE MINERACAO LTDA

896.133/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

896.074/2018-ALISSON JOSE NEVES

896.061/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.125/2017-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA

896.183/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME

896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.192/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

896.205/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

896.023/2018-ARGILA PLANETA LTDA.

896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME

896.004/2019-MINERADORA GSM LTDA

896.197/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

896.012/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES

896.013/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES

896.416/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.013/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA

896.027/2019-KHETILLYN GARCIA

896.098/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

896.036/2018-MERILIN COSTA PEREIRA

896.052/2015-FÁBIO RONI BORLINI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.173/2021-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI- Cessionário:AREAL COLUMBIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.833.015/0001-67- Alvará n°459/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700- Alvará n°8.265/2022 - Cessionario:48076.896270/2022-77-PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 009.826.317-07

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 161/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.049/2020-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-ALEGRE/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 160/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 158/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-ALEGRE/ES - Guia n° 154/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-diorito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°10247/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-OF. N°10237/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.552/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.712/2009-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°9603/2023/SEFIS-ES/ANM.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,63 ha para 10,12 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY e SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ES e RJ

896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 47,49 ha para 16,00 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES

896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,56 ha para 14,20 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°8977/2023/SEOUT-ES/ANM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de lavra - 485/2002- Cessionário:M.W. OBRAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.246.870/0001-33

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 159/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA- Cessionário:JR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°2.034/2001

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 19/07/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 59316/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 2.066/2001 - Cessionário: ALAIR LIBARDI ME- CNPJ 07.596.183/0001-07

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.176/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 155/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 153/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-36.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 168/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.591/2012-GRANEBERT MINERACAO LTDA-OF. N°10033/2023/SEFIS-ES/ANM

896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°11010/2023/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°8130/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente