Despacho · Relação nº 102/2025

Despacho

Relação nº 102/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.490/2024 - Interposto por Irmaos Bizerra Locacoes e Terraplanagem Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.165/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°7.111/2024 - Cessionario:48076.896066/2025-07-Nativa Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 57.503.429/0001-19.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.418/2024-MINERACAO TROPICAL LTDA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°11.102/2024

896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA- Cessionário:Stinguel Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 14.296.692/0001-71- Alvará n°6.974/2025

896.237/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI- Cessionário:Mineração Orobó Ltda- CPF ou CNPJ 62.958.367/0001-70.- Alvará n°285/2016

896.705/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°11.296/2007

890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI- Cessionário:Calcimar Calcáreos e Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 27.468.339/0001-73- Alvará n°431/1991

896.298/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 1.119/2007

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

896.219/2021-JANDIR FRAGA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Área de 618,27 para 349,26-GRANITO-SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES/UF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.527/2014-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1(UM)ANO

890.099/1985-CALIMAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:02(DOIS)ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025/SERFIS-ES/ANM

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47889/2025/SERFIS-ES/ANM

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44547/2025/SERFIS-ES/ANM

896.326/2004-MINERACAO BARBADOS LTDA-OF. N°48602/2025/SERFIS-ES/ANM

890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°48766/2025/SERFIS-ES/ANM

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48146/2025/SERFIS-ES/ANM

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48768/2025/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-GRANITO

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-MÁRMORE

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-SAIBRO

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Calcita, Pegmatito e Saibro

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 232/2010- Arrendatário: 48076.896078/2025-23 - Cattegran Granitos do Brasil Ltda- CNPJ 06.203.008/0001-31- Termino do arrendamento:01/12/2055

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°7175/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA-OF. N°49279/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.001/2023-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL- Cessionário:RIO BONITO EXTRAÇÕES LTDA ME- CNPJ 57.281.292/0001-03- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 678/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.163/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°48615/2025/SERFIS-ES/ANM

896.164/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°49145/2025/SERFIS-ES/ANM

Despacho publicado(756)

896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-Torno nulo o Despacho nº 161174/COROUT-ES/RJ/ANM/2025, assinado pelo Coordenador Regional de Outorga-ES/RJ em 24/10/2025 e pelo Gerente Regional da ANM/ES em 30/10/2025.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.459/2011-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45963/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°46105/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.075/2006-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°47631/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 50965/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°47976/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°46835/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 49606/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 49973/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- ALVARÁ n° 2.130/1992 (PARTE) - Cessionário: Vilux Vitória Lux Industrial Ltda- CNPJ 31.494.990/0001-95

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

896.540/2004 -PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA - Reavaliação de recursos de: GRANITO

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME

896.327/2004-AREAL SAO DOMINGOS LTDA

896.060/1996-G. L. E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.126/2025-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°Ofício nº 49448/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA-OF. N°Ofício nº 50453/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.207/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.036/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°47848/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente