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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017

Seção
1
Data
Edição
87
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    896.579/2014

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.145/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2900/2015-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.394/2012-LEANDRO PERIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.139/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.392/1993-JOSÉ BEDIN-OF. N°0723/2017-DNPM/ES

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0729/2017-DNPM/ES

896.759/2008-JANDIR FRAGA-OF. N°0821/2017-DNPM/ES

896.682/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°0726/2017-DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.759/2008-JANDIR FRAGA-Nos termos da NOTA 102/2017/PF/ES/IVS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO a solicitação de análise do instrumento particular em favor da empresa ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA

LTDA, protocolada de 19/09/2012, correspondente ao instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 18 de janeiro de 2011.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.224/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.478/2012-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.052/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°3.937/2003

896.377/2005-LÍGIA DE PAULA LOUVEM- Cessionário:AUGUSTO LIBARDI- CPF ou CNPJ 721.287.987-64- Alvará n°11.814/2005

896.221/2006-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:ALAIR LIBARDI- CPF ou CNPJ 173.924.387-00- Alvará n°5.185/2006

896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVACessionário:NUTRIPETRO S.A.- CPF ou CNPJ 10.608.868/0001-22-Alvará n°6.580/2014

896.042/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03-

Alvará n°8.663/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0016/2017-25.206,72t/ano-AREIA- Validade:11/04/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA- Área de 44,74 ha para 23,26 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.479/1998-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIROGRANITO

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-GRANITO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.371/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°11.952/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.011/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°0311/2016-SR-DNPM/ES

896.022/2012-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°0312/2016-SR-DNPM/ES

896.035/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0310/2016-SR-DNPM/ES

896.146/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA - AI N°0299/2016-SR-DNPM/ES

896.155/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0294/2016-SR-DNPM/ES

896.161/2012-M & N AREIA LTDA ME - AI N°0285/2016-SR-DNPM/ES

896.168/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0314/2016-SR-DNPM/ES

896.181/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0315/2016-SR-DNPM/ES

896.186/2012-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP AI N°0288/2016-SR-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.727/2002-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.727/2002-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.347/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.369/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.143/2010-FERNANDO CESAR NUNES PEREIRA- Alvará n°12.309/2010 - Cessionário: UNA MINERADORA LTDA-MECNPJ 27.025.182/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0651/2017-DNPM/ES.

890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°0734/2017-DNPM/ES

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-OF. N°0760/2017-DNPM/ES.

890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0676/2017-DNPM/ES.

890.986/1993-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0754/2017-DNPM/ES

896.189/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0692/2017-DNPM/ES.

896.735/2002-GRANITOS ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0768/2017-DNPM/ES

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°0745/2017-DNPM/ES

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0790/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1088/2016-SR/DNPM/ES-60 dias

890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3.078/2015-DNPM/ES-180 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°161/2016-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(809)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- n° Cessionário: GRANAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 26.145.883/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-OF. N°0761/2017-DNPM/ES.

896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0749/2017-DNPM/ES.

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0663/2017-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- AI Nº 565/2015-DNPM/ES. ARRENDATÁRIO: MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA. CNPJ: 00.514.858/0001-74.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°0659/2017-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0644/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:J P MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 19.947.458/0001-80- Registro de Licença n°008/2011-Vencimento da Licença: 05/08/2018

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.623/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0756/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.760/2014-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 40

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