Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

RELAÇÃO Nº 78/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.004/1994-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°1715/1999

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.177/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°7207/2012

820.381/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°8530/2012

821.354/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°10767/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°1943/19-ANM/GER/SP - 16.07.19

820.752/2018-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1944 e 1945/19-ANM/GER/SP - 16/07/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°1953/19-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.123/2010-COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL DEVANIL LTDA ME-OF. N°1956/19-ANM/GER/SP - 16/07/19

820.752/2018-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1952/19-ANM/GER/SP - 16/07/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Saõ Bento - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), embalagem (garrafas PET), de 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem (garrafões PET) de 5L (sem gás)- BAURU/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rótulos produzidos para as Empresas/Marcas: Big Boss , embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Bar Jobim - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Hirá - embalagem de 330 ml (gaseificada artificialmente), Bar Chacrinha - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Planeta's Restaurante - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Cantina Luna di Capri - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), La Penisola do Cabral -embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Taste and Temaki - embalagem de 330 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Pikumucha's -embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Tandoor Rest. Indiano - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Frederico Boteco - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), California Hostel - embalagem de 330 ml ( sem gás e gaseificada artificialmente), Ladrllo - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Tartuferia Giapponese - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Mondo - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Mondo Pane - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Teatro UMC - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Chocolatria - embalagem de 330 ml (gaseificada artificialmente), Hannover - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 729/2016-DFISC/DNPM/SP

820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 730/2016-DFISC/DNPM/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- AI Nº 1088/2018-DFISC/DNPM/SP e 1089/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.063/1997-Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda Me- AI N° 1090/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1940/19-ANM/GER/SP - 15/07/19

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1923/19-ANM/GER/SP - 15/07/19

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1937/19-ANM/GER/SP - 15/07/19

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1939/19-ANM/GER/SP - 15/07/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2188/2018-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°1942/19-ANM/GER/SP - 16.07.19

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional