DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.151/2015-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Alvará n°5.973/2017 - Cessionario:864.221/2017-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME-OF. N°1.757/2017 - DNPM/TO

864.206/2012-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.649/2017-DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.888/2008-HELI OVÍDIO DA SIVA-OF. N°613/2016 - SUP/DNPM/TO/SFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A- Área de 7.233,92 para 507,95-Minério de Manganês

864.650/2011-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- Área de 410,86 para 230,09-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°1.548/2017 - DNPM/TO

864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.391/2017 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°1.145/2017 - DNPM/TO-60 (sessenta) dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

864.426/2010-Geominas Minerações Ltda- AI N°283/2017 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. -AI N°511/2016 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA

864.354/2005-AYAS MINERAÇÕES S A

864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA

864.533/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA

864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS

864.290/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

864.363/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.371/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.376/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.378/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.379/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

300.014/2011-Processo de Área Descartada

864.405/2012-LAURIVALDO DIAS

864.188/2013-AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORAÇÃO LTDA

864.189/2013-AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.325/2011-Interposto porAntonino Jerônymo de Oliveira Piazzi

864.326/2011-Interposto porAntonino Jerônymo de Oliveira Piazzi

864.327/2011-Interposto porAntonino Jerônymo de Oliveira Piazzi

864.328/2011-Interposto porGuilherme Salgado Cardozo

864.329/2011-Interposto porGuilherme Salgado Cardozo

864.330/2011-Interposto porGuilherme Salgado Cardozo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.332/2011-Interposto porAntonino Jerônymo de Oliveira Piazzi

FABIANO PINEIRO MIRANDA