DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°2.382/2017-DNPM/ES

896.709/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.339/2017-DNPM/ES

896.390/2010-L. SCHUINA EXTRACAO DE MARMS. E GRANS. EPP-OF. N°2.255/2017-DNPM/ES

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.251/2017-DNPM/ES

896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°2.252/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.062/2017-RAMMON SUHETT DOMICIANO SALARDANI ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°6.048/2017

896.188/2017-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°8.461/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0045/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:06/10/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°472/2003

896.388/2015-TELE AREIA LTDA -Alvará N°6.298/2016

896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3.720/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.051/2012-IZAIAS DALMOLIN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°0323/2017-DNPM/ES

896.067/2013-MLOG S.A-AI N°0334//2017-DNPM/ES

896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°0321/2017-DNPM/ES

896.235/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°0322/2017-DNPM/ES

896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0327/2017-DNPM/ES

896.242/2013-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-AI N°0326/2017-DNPM/ES

896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-AI N°0325/2017-DNPM/ES

896.268/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-AI N°0329/2017-DNPM/ES

896.428/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0328/2017-DNPM/ES

896.443/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME-AI N°0324/2017-DNPM/ES

896.455/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0331/2017-DNPM/ES

896.457/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0332/2017-DNPM/ES

896.460/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0330/2017-DNPM/ES

896.474/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0319/2017-DNPM/ES

896.478/2013-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°0318/2017-DNPM/ES

896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-AI N°0320/2017-DNPM/ES

896.515/2013-VALDEK GAZZOLI-AI N°0315/2017-DNPM/ES

896.516/2013-VALDEK GAZZOLI-AI N°0314/2017-DNPM/ES

896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°0313/2017-DNPM/ES

896.541/2013-SILIEC COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°0316/2017-DNPM/ES

896.547/2013-ECO BARRA LTDA ME-AI N°0317/2017-DNPM/ES

896.548/2013-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-AI N°0308/2017-DNPM/ES

896.565/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-AI N°0309/2017-DNPM/ES

896.576/2013-MLOG S.A-AI N°0310/2017-DNPM/ES

896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0333/2017-DNPM/ES

896.625/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0312/2017-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.182/2012-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°287/2016

896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°011/2017

896.120/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AI N°003/2017

896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI - AI N°008/2017

896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AI N°009/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:896.203/2017 e 896.204/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA e CERÂMICA SÃO ROQUE LTDA EPP- CNPJ 04.548.187/0001-13 e 27.105.188/0001-99

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2256/2017-DNPM/ES

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2.374/2017-DNPM/ES

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.387/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-CASTELO/ES - Guia n° 0047/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:09/08/2018

896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0046/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:12/12/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 9.091/2000 - Cessionário: GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CNPJ 14.246.445/0001-60

896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 11.946/2000 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13

896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 20.005/2000 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- AI Nº 231/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.-OF. N°1.424/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°2.378/2017-DNPM/ES

Despacho publicado(756)

896.636/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Considerando que o requerimento de prorrogação do título de Licenciamento foi protocolizado intempestivamente ACATO E ADOTO por NÃO conhecer o pedido de prorrogação do registro de licença protocolizado em 16/11/2017 por intermédio da juntada de número 48420-005815/2017-17

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.112/1999-VANDERLEY VIANA COSTA

896.052/2008-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.263/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA