Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014 - Vencimento em 12/03/2024
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-OF. N°313/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 82/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº319/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP- NOT Nº324/2019
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME- NOT Nº323/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- NOT Nº303/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- NOT Nº302/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Registro de Licença N° 210/2011 - Publicado no DOU de 05/12/2011
811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME - Registro de Licença N° 184/2015 - Publicado no DOU de 28/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°311/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°312/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°317/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°321/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1621/1998 - Vencimento em 17/02/2020
810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 178/2006 - Vencimento em 12/02/2023
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 122/2008 - Vencimento em 20/12/2020
810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença N° 243/2008 - Vencimento em 05/11/2021
810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N° 28/2009 - Vencimento em 08/03/2022
810.265/2011-PEDREIRA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 167/2011 - Vencimento em 20/01/2023
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA- Registro de Licença N° 80/2014 - Vencimento em 07/04/2023
810.421/2014-ILDO ARTICO- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 23/01/2024
810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 14/03/2020
810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014 - Vencimento em 12/03/2024
810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 01/04/2021
810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 28/02/2023
810.494/2015-FRANCISCO HENRIQUE SILVA FAGUNDES ALFAYA ME- Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 13/03/2023
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 26/03/2020
810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 060/2016 - Vencimento em 20/02/2023
810.787/2016-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 021/2017 - Vencimento em 31/01/2023
810.217/2017-M.E. DE LEMOS GUERREIRO ME- Registro de Licença N° 298/2017 - Vencimento em 30/01/2021
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 15/02/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA
811.125/2015-OLARIA BRONCA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.265/2011-PEDREIRA CRUZ LTDA-OF. N°301/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-OF. N°320/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°309/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°310/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-OF. N°304/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-OF. N°313/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR-OF. N°322/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente Regional
Processos neste ato
- 810.999/2014
- 810.406/2001
- 810.446/2009
- 810.506/2014
- 811.251/2014
- 810.831/2015
- 810.390/2010
- 811.433/2014
- 810.133/1986
- 810.157/1986
- 810.319/2008
- 810.653/2014
- 810.239/1997
- 810.565/2003
- 810.755/2008
- 810.986/2008
- 810.265/2011
- 810.294/2014
- 810.421/2014
- 810.621/2014
ver todos os 30 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2019, p. 75