Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 204/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.781/2016-PAULO MATIAS DA SILVA

831.964/2018-AURILENE CRISTINA VINHADO ROCHA

832.247/2018-LAÉRCIO FRANCISCO DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.742/2011-FLÁVIO GRISI

832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1769/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.726/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES-OF. N°2240/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°165 e 178/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-OF. N°2151/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Despacho publicado(256)

831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental - Of.nº1770/2019-DIREM/ANM/MG

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº2082/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

834.101/2006-M & M MINERAÇÃO LTDA ME

833.658/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

830.333/2012-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

830.162/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.339/2018-AREAL COLUNA LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA - AI N°1087/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.048/2008-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARANJEIR - AI N°815/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.051/2011-LUCIANO COELHO MACEDO - AI N°1089/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.802/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA. - AI N°1092/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.817/2012-E.A.CARADORI JUNIOR ME - AI N°1093/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº2608/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torna Sem Efeito Despacho:Nega pedido de Prorrogação de Prazo, Publicado no Dou de 03/06/2019, Relação 84/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

817.577/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°004/2019-UAPC-GR/ANM/MG

832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°109 e 110/2019-UAPC/ANM/MG

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°156/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2220/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.721/2003-J NALLI ME-OF. N°157/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.402/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2245/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.649/2005-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°2069/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.493/2008-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°114 e 115/2019-UAPC-GR/ANM/MG

831.428/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2058/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°053;054 e 055/2019-UAPC-GR/ANM/MG

831.582/2015-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2070/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°140/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.721/2003-J NALLI ME-OF. N°139/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli- EPP (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca: Caxambu - Embalagem:300mL,500mL;1,255L;1,261L e 1,351L(carbogasosa) - Fonte Mayrink II - Marca Caxambu - Embalagem:300 mL;500mL;1,255L;1,261L e 1,351L(carbogasosa) - Fonte Mayrink III - Marca Caxambu - Embalagem:300mL;500mL;1,255L;1,261L e 1,351L (sem gás)- CAXAMBU/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 707;708;709;710;711;712;713;714;715 e 716/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°0417/2019/DFMIM/GER/ANM/MG e 2293/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°2612/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- NOT Nº2226/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.166/2013-IVAIR PIRES DOS SANTOS-OF. N°2118/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-OF. N°2592/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°2329/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°2584/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.170/2008-CERÂMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 3411/2009 - Vencimento em 20/09/2028

834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO- Registro de Licença N° 3798/2012 - Vencimento em 26/10/2022

834.109/2011-MINERAÇÃO PENIDO LTDA- Registro de Licença N° 4059/2013 - Vencimento em Indeterminado

831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME- Registro de Licença N° 4271/2014 - Vencimento em 24/09/2021

833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME- Registro de Licença N° 4278/2014 - Vencimento em 13/11/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA -AI N°1001/2018-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.892/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.399/2017-MASSILON LOPES TEIXEIRA ME-OF. N°2579/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.906/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°2076/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°2097/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.262/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2178/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

831.892/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente