Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.757/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.759/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.760/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.761/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.762/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.763/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.478/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.480/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.482/1993-CESAR PENA FERNANDES 850.296/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.297/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.298/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.299/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.300/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.301/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.302/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.303/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.304/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.305/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.306/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.307/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.308/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.309/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.310/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.311/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.312/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.313/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.314/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.315/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.316/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.317/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.318/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.319/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.320/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.321/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.322/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.324/1994-CESAR PENA FERNANDES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.323/1994-CESAR PENA FERNANDES RELAÇÃO N o- 213/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.758/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.484/1993-CESAR PENA FERNANDES 854.569/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 852.741/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.751/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.752/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.754/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.755/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.756/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.757/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.402/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.404/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.409/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.416/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.419/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.420/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.456/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.457/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.472/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.473/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.474/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.475/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.476/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.477/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.478/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.479/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.480/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.481/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.482/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.483/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.484/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.485/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.486/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.487/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.488/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.489/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.490/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.491/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.492/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.493/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.494/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.188/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.189/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.190/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.196/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.849/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.851/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.853/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.854/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.855/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.856/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.857/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.858/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.891/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.892/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.893/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.894/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.895/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.896/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.897/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 220/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°951/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°950/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 249/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS- OF. N°1.844/2014 848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA-OF. N°1.815/2014 848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1.820/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 11/2014- 5.360toneladas-Rocha Ornamental ( Granito)- Validade:21/02/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 847,89 para 631,68-Calcário 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP- Área de 48,98 para 11,86-Granito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-ALVARÁ N°7.557/2010 848.133/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.354/2011 848.134/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.355/2011 848.136/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.357/2011 848.137/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.358/2011 848.138/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.359/2011 848.140/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.361/2011 848.172/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.758/2011 848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.760/2011 848.176/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.762/2011 848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.091/2011 848.230/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.092/2011 848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.093/2011 848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.094/2011 848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.095/2011 848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.255/2011 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA-AI 848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA-AI RELAÇÃO N o- 251/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- NOT. N°163/2009 848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- NOT. N°165/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- AI 848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- AI Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°239/2014 848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°241/2014 848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°242/2014 848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°243/2014 848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°244/2014 848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°245/2014 848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°246/2014 848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°247/2014 848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°248/2014 848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°249/2014 848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°250/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.095/2006-Paulo Frassinete Bezerra- NOT. N°164/2009 848.096/2006-Paulo Frassinete Bezerra- NOT. N°166/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/08/2013, Relação n° 175/2013, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: "...848.293/2010 -- PRIME MINERAÇÃO LTDA -- Área de 49,13 para 41,12 - Calcário Dolomítico e Calcítico..." Leia-se: "... 848.293/2010 -- PRIME MINERAÇÃO LTDA -- Área de 49,13 para 41,12 -- Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico -- Municípios de Caicó/RN e São José do Seridó/RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.469/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT- Publicado DOU de 13/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.784/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. - Publicado DOU de 14/05/2003, Relação n° 157/2003, Seção I, pág. 49- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,96 ha. Descrição da nova área: tem um vértice a 5.962m, no rumo verdadeiro de 82º 26'NW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 28º 48' 09,3" S eLong 49º 34' 24,3" W e os lados a partir desse vértice, com osseguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300m- W, 232m-N,300m-E e 232m-S, Leia-se:"...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,95 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de coordenadas geodésicas: Lat 28º 47'36,292" e Long 49º 37' 58,925" e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 231,6m-S, 300m-W, 231,6m-N, 300m-E" 815.349/2005-BRITADOR OESTE LTDA ME - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 216/2013, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "...Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, CNPJ Nº 76576396/0001-81", Leia-se: "...Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME, CNPJ Nº 02716218/0001-72" RELAÇÃO N o- 174/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.634/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JA- RENTCHUK-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°4445/2014 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°4422/2014 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°4456/2014 815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°4458/2004 e 4459/2014 Reitera exigência(366) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°4454/2014-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 116/2014-16.500toneladas/ano- Saibro- Validade:30/10/2014