Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 114/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.212/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-OF. N°2265/2019

815.873/2010-MARIA PONTALTI BIFFI-OF. N°2269/2019

815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°2271/2015

815.429/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2266/2019

815.853/2016-MARCELO WALDIR SEIBERT-OF. N°2268/2019

815.864/2016-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°2270/2019

815.142/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2273/2019

815.237/2017-ROGERIO ANTONIO FAE ME-OF. N°2274/2019

815.365/2017-RENÊ EWALD-OF. N°2267/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.763/2015-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA -Alvará N°16639/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-Torna sem efeito publicação Relação 65/2019 - Data da publicação: 22/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2264/2019

815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°2261/2019

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-OF. N°2259/2019

815.719/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2285/2019

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2262/2019

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2263/2019

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2288/2019

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°2284/2019

815.042/2019-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°2287/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.049/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Alvará n°3.204/2005 - Cessionario:815.629/2018-Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08309343/0001-44

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 076/2019-16.500t-Saibro- Validade:03/07/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Nenhum Título associado. n° --- - Cessionário: Moraes Flor $ Marques Mineração Ltda ME.- CNPJ 28514753/0001-34

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N° 749/2019 e 750/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI Nº 607/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.094/1986-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°2286/2019

815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2283/2019

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-Feldspato

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.434/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente