ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.280/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°16.330/2008 860.050/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-ALVARÁ N°8.153/2008 860.799/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9.265/2008 861.042/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°11.449/2008 Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-OF. N°719/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°699/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°681/2011-60 dias Defere pedido de reconsideração(392) 860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRAN- CO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.390/2006-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L (sem gás). Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: PI- RINEUS; Embalagem: 20 L (sem gás).- GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-OF. N°721/2011 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.-OF. N°747/2011 RELAÇÃO N o- 3 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME- DOU de 21/02/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.139/2006-HM DO BRASIL LTDA- AI N°778/2011 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 860.142/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA- DOU de 08/10/2008 860.503/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 09/07/2008 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.624/2007-FERTALON FERTILIZANTES LONDRINA LTDA- AI N°684/2011 826.639/2007-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°685/2011 826.652/2007-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LIS- BOA-AI N°686/2011 826.653/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AI 826.654/2007-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-AI N°688/2011 826.656/2007-BENEDITO ANTONIASSI-AI N°689/2011 826.657/2007-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°690/2011 826.661/2007-NERI D'AGOSTINI-AI N°691/2011 826.668/2007-NELSON LUIZ CHODUR-AI N°692/2011 826.675/2007-E. LEONARDI-AI N°693/2011 826.677/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-AI N°694/2011 826.681/2007-LUCIANO DALEFFE-AI N°695/2011 826.689/2007-ENIO CARLOS GRECA-AI N°696/2011 826.695/2007-MARIA ERONISES FURTADO-AI N°697/2011 826.712/2007-ANTONIO CARLOS BRUSTOLIN-AI N°698/2011 826.713/2007-DULCINEIA MERCANTE ORDONHA-AI 826.715/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-AI N°700/2011 826.716/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI 826.717/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI 826.718/2007-RODOLFO WEIBER-AI N°703/2011 826.719/2007-RODOLFO WEIBER-AI N°704/2011 826.720/2007-KATIA REGINA FARIA-AI N°705/2011 826.723/2007-AMARILDO GIROLDO-AI N°706/2011 826.727/2007-AREAL BOZZA LTDA-AI N°707/2011 826.729/2007-AREAL BOZZA LTDA-AI N°708/2011 826.738/2007-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.-AI N°709/2011 826.739/2007-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.-AI N°710/2011 826.740/2007-ISRAEL OERICO SANTOS - ME-AI N°711/2011 826.741/2007-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-AI N°712/2011 826.742/2007-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-AI N°713/2011 826.743/2007-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-AI N°714/2011 826.744/2007-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL-AI N°715/2011 826.759/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.761/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.762/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.763/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.764/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.766/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.767/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.768/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.773/2007-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°722/2011 826.776/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI 826.779/2007-VANDIR PROENÇA DE SOUZA-AI N°726/2011 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°57/2010 - Relação 064/2010 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-OF. 890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.164/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-PARAÍBA DO SUL/RJ, RIO DAS FLO- RES/RJ, VASSOURAS/RJ - Guia n° 10/2011-42.000Toneladas- Areia- Validade:17/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA- Área de 385,92 HA para 274,17 HA-GRANITO ORNAMENTAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.280/2006-DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA ME-AI N°429/2011 890.600/2006-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA-AI 890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°430/2011 890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°448/2001 890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°447/2001 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.518/2006-ELI LOPES DA SILVA 890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA 890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA- AI N° 428/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- SÃO JOSÉ/IPANEMA/20 LITROS- RIO BO- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.422/2011/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°2.162/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°433/2011 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.250/1996-F. J. Almeida Pessoa ME- AI N°362/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.003/2011-ELIETE BISPO DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.086/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N ° 11 3 / 2 0 11 884.088/2011-L KOTINSCKI ME-OF. N°116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.018/2010-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°005/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.085/2011-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença n°109/2011 de 11/07/2010-Vencimento em 11/07/2014 884.089/2011-PAULO DE SOUZA PEIXOTO-Registro de Licença n°108/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 29/04/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 884.022/2011-COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7 BATA- LHÃO DE INFANTARIA DE SELVA- Registro de Extração N°004/2011 de 22/08/2011 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 916,76 ha para 49,97 ha-Areia 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 80,62 ha para 46,51 ha-Saibro 815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUART- ZO LTDA- Área de 340,80 ha para 9,88 ha-Areia 815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Área de 26,67 ha para 7,36 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.016/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.322/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°701/11 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3062/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/2011 e 56/2011-12.000 e 50.000t-Argila e Areia- Validade:26/08/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 851/2010, 852/2010, 853/2010 e 05/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3046/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA