ALVARÁ Nº 367, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 20/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012000054 Seção 1 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - Vencimento em 20/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.310/2006-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°330/2022/DIFAM-SC/ANM 815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°799/2022/GER- SC/ANM 815.019/2013-FBF CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°835/2022/DIFAM-SC/ANM 815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1153/2022/DIFAM- SC/ANM 815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°1341/2022/DIFAM- SC/ANM 815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/anotoneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.752/2021-RICARDO GOSSLER Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.622/2015-PI MINERACAO LTDA - AI N°6065/2021 811.267/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°6523/2021 811.266/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°6522/2021 811.260/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°6521/2021 811.068/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - AI N°6105/2021 811.501/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA - AI N°6042/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.483/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°2148/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-CALCÁRIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°1758/2022 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1980/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA.- Cessionário:Areal Baumgarten Ltda- CNPJ 87.327.094/0001-96- Registro de Licença N° 96/2009- Vencimento da Licença: 18/11/2022 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:Jac Mineração Ltda- CNPJ 42.582.164/0001-14- Registro de Licença N° 237/2015- Vencimento da Licença: 08/04/2025 810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 295/2016- Vencimento da Licença: 06/02/2023 810.165/1993-PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 10986/1995- Vencimento da Licença: 20/02/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°736/2022 810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°1199/2022 811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°1301/2022 810.407/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°49217/2021 810.073/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2135/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.594/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI 810.848/2021-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.849/2021-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.077/2021-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.286/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE 810.407/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.006/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA 810.298/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.299/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.665/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.006/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA 810.298/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.299/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.665/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.121/2019-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-BASALTO - Registro de Licença N° 42/2019, DOU de 07/06/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1931/2001 - Vencimento em 07/01/2027 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 21/09/2022 810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 42/2006 - Vencimento em 05/10/2025 810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 070/2018 - Vencimento em 22/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.646/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/07/2025 810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 12/04/2023 810.985/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 18/02/2023 810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/04/2023 810.394/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 14/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 367, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832500/2021-47-THALES SOARES DE SOUZA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832817/2021-83-Ionared Brandão Martins (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832821/2021-41-J.A.GRANITOS LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.811164/2021-19-TRIER ENGENHARIA S/A (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872351/2021-50-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 62, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803264/2021-93-SAFIRA MINING E STONES LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES