ALVARÁ Nº 6.765, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082300130 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA - Publicado DOU de 03/03/2020, Relação n° 10, Seção 1, pág. 47- ONDE SE LÊ: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h., QUE SE LEIA: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo e APROVO Área de Proteção de Fonte conforme Memorial Descritivo abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.545/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°2798/2024 801.016/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7697/2023 801.015/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7685/2023 801.014/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7687/2023 800.985/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7671/2023 800.557/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5434/2023 800.782/2022-SERGIO YASUDA -Alvará N°5631/2023 800.830/2022-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9489/2022 800.313/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9662/2023 800.278/2023-VENEZA STONES LTDA -Alvará N°9625/2023 800.214/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°3294/2023 800.213/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9645/2023 800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2800/2024 800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2276/2024 800.210/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9644/2023 800.205/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9643/2023 800.203/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9641/2023 800.202/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9640/2023 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.232/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-AI N°497/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.614/2021-J F SALES FILHO- Área de 45,74 ha para 14,95 ha-AREIA-ARACOIABA - BARREIRA/CE 800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 310 ha para 84,67 ha-GRANITO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE 800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 914,16 para 141,17- Quartzito-Santa Quitéria/CE 800.255/2020-J F SALES FILHO- Área de 6,34 ha para 2,99 ha-Areia-Aracoiaba/CE 800.581/2021-J F SALES FILHO- Área de 26,69 ha para 4,71 ha-Areia-Aracoiaba/CE 800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Área de 1367,35 ha para 49,10 ha- AREIA-CARIÚS - IGUATU - JUCÁS/CE 800.304/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 250,65 ha para 121,08 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE Defere pedido de reconsideração(262) 801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-BASALTO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE 800.188/2020-J F SALES FILHO-Areia-Aracoiaba/CE 800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GNAISSE- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°33211/2024 800.076/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33412/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.465/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6221/2021 800.466/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6220/2021 800.487/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6203/2021 800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7493/2021 800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1074/2021 800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1685/2021 800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7192/2021 800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°4310/2021 800.462/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6229/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.244/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME 800.115/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN 800.730/2021-MINERACAO BRACHI S.A. 800.192/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.184/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.188/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.191/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.462/2016-P. W. VASCONCELOS 800.547/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.455/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.454/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.453/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.452/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.451/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.470/2021-LEONARDO CARLOS CHAVES 800.207/2020-LEONARDO CARLOS CHAVES Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Quartzito 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Quartzito RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.765, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810599/2024-99-W I BRITAGEM EIRELI (Documento SEI: 14103266) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.766, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810597/2024-08-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 14103272) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.767, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810595/2024-19-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 14103280) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.768, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810587/2024-64-FCR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14103295) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.769, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848172/2024-45-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14103923) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.770, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848171/2024-09-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14103921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.771, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848170/2024-56-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14103922) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.772, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848168/2024-87-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14103937) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848169/2024-21-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14103938) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ