ALVARÁ Nº 2.554, DE 18 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

Processos citados

• 800.300/2015

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84,

• 800.230/2003

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 -

• 800.073/2018

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 - Not.46/2021 - R$ 840,70, 800506/17 - Not.48/2021 - R$ 842,96 Mineracao Eco Brasil

• 800.514/2018

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 - Not.46/2021 - R$ 840,70, 800506/17 - Not.48/2021 - R$ 842,96 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 - Not.52/2021 -

• 800.505/2017

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 - Not.46/2021 - R$ 840,70, 800506/17 - Not.48/2021 - R$ 842,96 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 - Not.52/2021 - R$ 4.195,26

• 800.506/2017

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 - Not.46/2021 - R$ 840,70, 800506/17 - Not.48/2021 - R$ 842,96 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 - Not.52/2021 - R$ 4.195,26

• 800.145/2019

  Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800300/15 - Not.57/2021 - R$ 855,86 Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 - Not.1/2014 - R$ 763,02, 800230/03 - Not.3/2014 - R$ 977,14 j b p Dantas - 800073/18 - Not.50/2021 - R$ 8.438,84, 800514/18 - Not.62/2021 - R$ 720,06 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17 - Not.46/2021 - R$ 840,70, 800506/17 - Not.48/2021 - R$ 842,96 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 - Not.52/2021 - R$ 4.195,26

• 886.096/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis

• 886.370/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do

• 886.371/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento

• 886.373/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo -

• 886.374/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19,

• 886.085/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 886.191/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 886.149/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 886.001/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 886.003/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 886.124/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ardemir João da Cruz - 886096/19 Brasminas Mineracao S.a - 886370/10, 886371/10, 886373/10, 886374/10 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886191/18 Ivone Maria Gomes Ramos - 886149/19 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 Vilmar do Nascimento Hermenegildo - 886003/19, 886124/19

• 830.353/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830353/2021-71-WALDIR

• 840.037/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840037/2021-77-CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 2424571)

• 848.049/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848049/2021-81-KLEIDSON

• 830.366/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830366/2021-40-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2424580)

• 870.283/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870283/2021-94-CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 2424581)

• 803.049/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803049/2021-92-ANTONIO

• 803.050/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803050/2021-17-P.R.A.

• 870.278/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870278/2021-81-FIBRA MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2425218)

• 870.282/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870282/2021-40-BORGES & DIAS LTDA (Documento SEI: 2425219)

• 870.279/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870279/2021-26-FIBRA MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2425220)

• 840.035/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840035/2021-88-andressa silva dias souza (Documento SEI: 2425221)

• 830.362/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830362/2021-61-Reginaldo Pereira da Silva (Documento SEI: 2425390)

• 870.285/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870285/2021-83-ANDRÉ

• 870.287/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870287/2021-72-ADRIANO