Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4155/2016-861.126/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GON- TIJO- 4156/2016-861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4157/2016-861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4158/2016-861.630/2012-INÁCIO MARQUES JÚNIOR- 4159/2016-862.087/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA- 4160/2016-860.092/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4161/2016-860.093/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4162/2016-860.095/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4163/2016-860.130/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4164/2016-860.131/2013-EVILÁSIO SALUSTIANO BA- TA L H A - 4165/2016-860.140/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4166/2016-860.143/2013-GUSMÃO LIMA MINERADO- RA LTDA.- 4167/2016-860.144/2013-GUSMÃO LIMA MINERADO- RA LTDA.- 4168/2016-860.145/2013-GUSMÃO LIMA MINERADO- RA LTDA.- 4169/2016-860.196/2013-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 4170/2016-860.679/2013-JD ENGENHARIA E CONSUL- TORIA LTDA.- 4171/2016-860.707/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LT D A - 4172/2016-860.710/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LT D A - 4173/2016-860.718/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4174/2016-860.719/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4175/2016-860.720/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4176/2016-860.721/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4177/2016-860.722/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4178/2016-860.754/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA- 4179/2016-860.755/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA- 4180/2016-860.784/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA- 4181/2016-860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA- 4182/2016-860.788/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 4183/2016-860.789/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 4184/2016-860.797/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4185/2016-860.798/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4186/2016-860.799/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4187/2016-860.803/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4188/2016-860.818/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 48/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.120/2016-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.896/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°503/2016 800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°504/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.798/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 146,19 para 47,61-AREIA 800.232/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRI- GUES- Área de 49,3 para 27,41-GNAISSE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.941/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.982/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUS- TRIA-OF. N°500/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Cessionário:F. G. S. GUIMARÃES MINERADORA ME- CNPJ 23.172.164/0001-00- Registro de Licença n°1057/2010- Vencimento da Licença: 16/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGA- MASSAS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°5132016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME-OF. N°521/2016 Relação n o- 52/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°71/2015-Onde se lê: ...Este Registro tem prazo de validade até 04 de maio de 2016, Leia-se: ... Este Registro tem prazo de validade até 31 de dezembro de 2016. Relação n o- 53/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°503/2016 800.021/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA.-OF. N°527/2016 800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2016 800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°510/2016 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°520/2016 Defere pedido de reconsideração(262) 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.125/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME- Cessionário:MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT- CPF ou CNPJ 454.950.334-34- Alvará n°2.825/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.446/2011-PEDREIRA ITATIBA LTDA 800.587/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 800.592/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 800.593/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRI- GUES 800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- Alvará n°11.731/2005 - Cessionário: TÂNIA FABÍOLA S. SA- BÓIA ME- CNPJ 00.695.923/0001-05 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.579/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME - AI N°134/2015 800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO - AI N°139/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2016 800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-OF. N°506/2010 800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°511/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°512/2016- 180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME-OF. N°521/2016 Relação n o- 57/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO- AI N°134/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 108/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.220/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°505/2016 860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°506/2016 860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-AI N°507/2016 862.009/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°508/2016 862.010/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°509/2016 862.019/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°510/2016 862.035/2012-AFONSO CELSO IANHEZ-AI N°511/2016 862.074/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°512/2016 862.075/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°513/2016 862.076/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°514/2016 862.077/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°515/2016 862.078/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°516/2016 862.080/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°517/2016 862.081/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°518/2016 862.082/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°519/2016 862.083/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°520/2016 862.167/2012-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°521/2016 862.181/2012-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°522/2016 860.998/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°523/2016 860.999/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°524/2016 861.089/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHA- VES-AI N°525/2016 861.853/2013-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO-AI N°526/2016 861.985/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°527/2016 862.071/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-AI N°528/2016 860.187/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-AI N°532/2016 860.189/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-AI N°533/2016 860.459/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°534/2016 860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO-AI N°535/2016 860.909/2014-FEREX WINSTON NAJAR-AI N°536/2016 860.910/2014-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-AI N°537/2016 860.911/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°538/2016 860.912/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°539/2016 860.920/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°540/2016 860.945/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-AI N°541/2016 860.946/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-AI N°542/2016 860.949/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-AI N°543/2016 860.950/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-AI N°544/2016 860.980/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°545/2016 860.981/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°546/2016 860.982/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°547/2016 860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-AI N°548/2016 861.051/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°549/2016 861.177/2014-HERVAL MINERADORA LTDA ME.-AI N°550/2016 861.188/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO-AI N°551/2016