ALVARÁ N°10.760/2007 — página do DOU de 25/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.007/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°218/2008 871.008/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.242/2007 871.009/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.243/2007 871.010/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.244/2007 871.012/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.246/2007 871.013/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.247/2007 871.016/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.250/2007 871.017/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.251/2007 871.018/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.252/2007 871.019/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.253/2007 871.020/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.254/2007 871.021/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.255/2007 871.022/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.256/2007 871.024/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.258/2007 871.025/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.259/2007 871.026/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.260/2007 871.028/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.262/2007 871.029/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.263/2007 871.030/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.264/2007 871.036/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7756/2007 871.088/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.001/2007 871.133/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.005/2007 871.171/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.297/2007 871.422/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.022/2007 871.550/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.378/2007 871.552/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.380/2007 871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10.062/2007 872.030/2007-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA- ALVARÁ N°10.760/2007 872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.316/2007 872.230/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.792/2007 872.603/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13338/2007 872.766/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-ALVA- RÁ N°13.472/2007 873.166/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13702/2007 873.167/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.703/2007 873.168/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.704/2007 873.169/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.705/2007 873.170/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.706/2007 873.171/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.707/2007 873.174/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.709/2007 873.175/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.710/2007 873.176/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.711/2007 873.858/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°13.903/2007 873.859/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°13.904/2007 RELAÇÃO N o- 806/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.582/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°481/2010 871.574/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010 871.576/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010 871.577/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010 871.578/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010 871.713/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.714/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.715/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.716/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.717/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.718/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.719/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.720/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.721/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.723/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 871.724/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2010 871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°619/2010 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°617/2010 872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010 872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°607/2010 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010 872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°620/2010 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-OF. N°592/2010 873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°436/2010 873.805/2006-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°595/2010 870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-OF. N°616/2010 870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°618/2010 870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°603/2010 871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°593/2010 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-OF. N°613/2010 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°621/2010 873.173/2007-GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDA- OF. N°615/2010 874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°614/2010 872.150/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-OF. N°608/2010 873.928/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO-OF. N°612/2010 874.042/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO-OF. 872.925/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°488/2010 872.926/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°488/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.774/1987-PEVAL S.A.-OF. N°489/2010 872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2010 870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°493/2010 871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°490/2010 870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°492/2010 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°495/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.438/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°497/2010 870.548/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°446/2010 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°494/2010 870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°499/2010 870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2010 872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°124/2010 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.363/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010 870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010 870.365/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010 870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010 RELAÇÃO N o- 807/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.368/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.369/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.370/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.371/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.373/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.374/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.375/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.654/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA 870.664/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 870.183/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A. 873.646/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.460/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda 870.461/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda 870.462/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda 870.463/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda. 870.464/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda 870.465/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 870.460/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda 870.461/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda 870.462/2005-LImerick Mineração do Brasil Ltda 870.463/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda 870.464/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda 870.465/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.469/2009-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.793/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME 871.817/2010-TOP ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 808/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N° 503/2010 871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 477/2010 870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA- OF. N° 476/2010 RELAÇÃO N o- 809/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CO- RIBE/BA, JABORANDI/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 052/2010-50.000toneladas-Areia- Validade:22 de setembro de 2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.347/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 043/2010-20.000toneladas-Calcário- Validade:16 de julho de 2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VÁRZEA DA ROÇA/BA - Guia n° 054/2010-15.000t-argila- Validade:19 de setembro de 2011 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 055/2010-50.000t-Areia- Validade:28 de outubro de 2011