ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800081 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871230/2022-71-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 5236356) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831748/2022-71-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5232281) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 253/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 815.267/2008 -EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.286/2016 -CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.746/2008 -MINERADORA SUCURI LTDA - AREIA - Municipio(s) de CORDISLÂNDIA/MG, TURVOLÂNDIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.874/2013 -COMERCIAL MC & A LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.434/1993 -MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI - GRANITO, ARGILA, AREIA - Municipio(s) de POUSO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.977/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.626/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.685/2014 -AREAL PEIXOTO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CARATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.290/2003 -COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.355/2006 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.390/2009 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de IPIRANGA/PR, TEIXEIRA S OA R ES / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.090/1997 -G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.547/2012 -AREAL TINGUI LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NEGRO/PR, MAFRA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.700/2005 -GRAN VALE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ALMENARA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.795/2014 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de MACAÚBAS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.094/1995 -CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CENTRAL DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, MANTENA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.344/2010 -M. M. MARMORES E GRANITOS LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 872.779/2010 -MINERACAO SAO JORGE LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.899/2013 -BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - MIGMATITO, SAIBRO - Municipio(s) de MORRETES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.336/2012 -MINERAÇÃO ITACI LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.169/1995 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.633/2013 -CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AREIA, ARGILA , CAULIM - Municipio(s) de IJACI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.498/2006 -UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.011/2006 -J & F MINERACAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALVINÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 840.177/2010 -SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTR U C AO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAQUITINGA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 872.579/2010 -LEITE & ROCHA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de JEQUIÉ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.313/2007 -OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.501/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.423/2008 -CERAMICA DUTRA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 254/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.414/2018 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - FILITO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.278, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 352/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2491721), contido no processo nº 48610.212368/2022-81, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Siem Helix I / Operador do Contrato: Trident Energy do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: HELIX do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., somente para a utilização desta instalação nas operações de abandono de poços não-surgentes, excluindose os poços 7-EN-9D-RJS e 7-EN-8D-RJS, podendo estas operações ser realizadas até o dia 01/02/2023. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.279, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.220295/2022-09, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Executivo da Plataforma P-37, localizada na Bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.003723/97-10), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 64/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 17/10/2022 (SEI nº 2461788). MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206609/2021-71, resolve: Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0002-72, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada a Rua Rio Quixito 2, Vila Buriti, Manaus/AM. CEP: 69.075-830 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:49,000; -59:57:05,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 24.771,62 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 324 de 21 de junho de 2017. . TQ Ø(m) Alt./Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 6,17 4,91 148,99 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,54 7,22 518,62 I, II ou III Vertical Aéreo . 12,36 13,12 1.158,39 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,45 12,15 1.260,81 I, II ou III Vertical Aéreo . 12,36 13,21 1.596,41 I, II ou III Vertical Aéreo . 19,26 11,86 3.466,77 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,43 13,60 1.480,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,26 18,51 3.093,09 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,62 8,69 400,44 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,23 19,88 3.648,10 I, II ou III Vertical Aéreo . 2,54 9,86 49,78 I, II ou III Skid Horizontal . 11,44 12,08 1.258,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 21,00 19,13 6.692,22 I, II ou III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 765, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206609/2021-71, resolve: Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0002-72, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rua Rio Quixito 2, Vila Buriti, Manaus/AM. CEP: 69.075-830 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:49,000; -59:57:05,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.178,37 m³. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 11,44 19,20 1.982,51 I, II e III Vertical Aéreo . 9,52 16,72 1.195,86 I, II e III RUBENS CERQUEIRA FREITAS