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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
213
Página
148

Seu processo neste ato

despacho

Relação nº 135/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.304/2019-COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°2467/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.873/2007-CLAUDIO SARTORI-OF. N°121/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 26/DIREM - SC/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/10/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.245/2017-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- Área de 224,29 ha para 49,98 ha-Argila (uso cerâmico)-Joinville/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.632/2004-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°2977/2019

815.800/2016-AREAL PRATA LTDA ME -Alvará N°821/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.651/2009-LEVI DE SOUZA

815.035/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

815.379/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.387/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.399/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.400/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.078/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA

815.286/2017-MOACIR PARISI

815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°52/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°55/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°51/2019/DIREM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.618/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°152/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.619/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°151/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.620/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°149/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.623/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°148/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.625/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°147/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°122/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°54/2019/GER - SC

815.358/1989-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA-OF. N°48/2019/GER - SC

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47/2019/GER - SC

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°50/2019/GER - SC

815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°51/2019/GER - SC

815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°52/2019/GER - SC

815.251/2019-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°46/2019/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

815.194/2019-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°49/2019/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°144/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°145/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°124/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°53/2019/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 337/1991 - Vencimento em 19/09/2021

815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 487/1995 - Vencimento em 13/09/2024

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452/1995 - Vencimento em 21/09/2021

815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 861/2021 - Vencimento em 08/09/2021

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 812/2006 - Vencimento em 08/07/2023

815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1385/2008 - Vencimento em 11/07/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°133/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.283/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°134/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°136/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°136/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.287/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°137/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.288/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°138/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°140/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.293/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°141/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.330/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°128/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°129/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.332/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°130/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.333/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°131/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.334/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°132/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°123/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.225/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°125/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2019, p. 148

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