DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 57/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.096/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.137/2019-DETEX DESMONTE TECNICO C EXPLOSIVOS LTDA

846.193/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°17/2019/SEREM/GER-PB

Defere pedido de reconsideração(182)

846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.109/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- Alvará n°3142/2019 - Cessionario:846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NÓBREGA- CPF ou CNPJ 055.971.024-00

846.109/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- Alvará n°3142/2019 - Cessionario:846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NÓBREGA- CPF ou CNPJ 055.971.024-00

846.065/2018-RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHO- Alvará n°6057/2018 - Cessionario:48071.846136/2019-70-DETEX DESMONTE TÉCNICO C EXPLOSIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.494.891/0001-05

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.037/2016-F&C MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.378/2008-EMPROGEO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°07/2019-SEREM-PB/GER-PB

846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019/SEREM-PB/GER-PB

846.049/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°09/2019/SEREM-PB/GER-PB

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.018/2003-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.036.357/0001-06- Alvará n°5877/2016

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- Cessionário:JACKILENE FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 175.927.538-71- Alvará n°18311/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BONITO DE SANTA FÉ/PB - Guia n° SEI 70/SEREM-PB/2019-3.120t/ano-QUARTZITO- Validade:06/11/2020

846.151/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° SEI 062/SEREM-PB/2019-6.240t/ano-QUARTZITO- Validade:14/12/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.228/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2520/2018

846.229/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2521/2018

846.230/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2522/2018

846.073/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3141/2019

846.104/2019-JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO -Alvará N°4917/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

846.239/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2515/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.137/2016-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-AI N°140/2019-ANM/PB

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.378/2008-EMPROGEO LTDA - AI N°328/2016-SEFAM/DNPM/PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5/2019/SEREM-PB e 10/2019/SEREM-PB

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.029/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:LARA MIRANDA RIBEIRO- CNPJ 30.597.936/0001-02- PLG n°011/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.084/2016-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°14/2019/SEREM-PB/GER-PB

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto