Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050900077 Seção 1 860.517/2015-LUIZ CESAR BARBOSA FERRO ME 860.556/2015-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA 860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME 861.066/2015-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA 861.495/2015-MARCELO JOSÉ FRANÇA ROSA 860.046/2016-ROBERTO GABRIEL DA SILVA 860.434/2016-JOSÉ MARIA BARROS 860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS 860.812/2016-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO 861.010/2016-EDIVAL JOSÉ PEREIRA 861.034/2016-MARLI AMARO DE SOUZA MORAIS 861.183/2016-WILLIAM JAMES FANSTONE 860.098/2017-EDER GERALDO MENDONÇA 860.136/2017-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN 860.292/2017-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS 860.814/2018-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.569/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.225/2019-PEDREIRA RIO VERDE EIRELI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.407/2013-MINERADORA MJIF LTDA ME-OF. N°251/2019-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.210/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 008/2019-50.000t- Areia- Validade:23/04/2020 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 007/2019-18.058t-Areia- Validade:04/04/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: Crystal/Acqua Lia; Embalagens: 300 mL (sem gás), 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 1,5 L (com gás).- ANÁPOLIS/GO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 860.234/1990-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - Registro de Licença N° 60266/1990 - Publicado no DOU de 15/08/1990 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO 860.586/2010-VILMAR GONZAGA 862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP 860.122/2012-ADALOR ORTENSO RABELO 860.326/2012-LAENE LOPES 860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES 860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME 861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP Autoriza redução de área(1207) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Área reduzida de 22,11 ha para 20,76 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.688/2017-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.274/2018-JOÃO ASMAR JÚNIOR-Registro de Licença N° 026/2019 - Vencimento em 12/04/2022 860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 025/2019 - Vencimento em 17/12/2019 860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-Registro de Licença N° 024/2019 - Vencimento em 17/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.021/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°526/2019 860.045/2015-NAKHEEL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°527/2019 860.064/2015-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO-OF. N°528/2019 860.300/2016-CONSTRUTORA O & S LTDA ME-OF. N°522/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.637/2011-LAERTE SIMÃO 860.638/2011-LAERTE SIMÃO 860.200/2013-CSM3 MINERAÇÃO LTDA 861.500/2013-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP 861.241/2014-JUSSAMAR MARTINS REZENDE 860.758/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO 860.761/2015-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO 861.210/2015-PABLO CARNEIRO PINTO 861.266/2015-AG AREIAS LTDA 861.400/2016-PAULO HENRIQUE BORGES 860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME 860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME 860.867/2017-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 860.870/2017-JULIANO GOMES DA SILVA 860.740/2018-ROSILDA SANTANA GOMES 860.808/2018-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.253/2019-CARLOS HUMBERTO SARTORIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.676/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA-OF. N°447/2019 860.015/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°436/2019 860.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°449/2019 860.027/2018-MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-OF. N°508/2019 860.036/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-OF. N°446/2019 860.079/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA-OF. N°445/2019 860.122/2018-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°440/2019 860.141/2018-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°441/2019 860.238/2018-MUNICÍPIO DE POSSE-OF. N°452/2019 860.367/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA-OF. N°443/2019 860.574/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS-OF. N°442/2019 860.721/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°444/2019 860.723/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°448/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.596/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°001/2019 de 29/03/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.505/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. 820.736/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 820.737/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 820.743/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.744/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.788/2018-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND 820.789/2018-ANTONIO MARANGONI NETO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.466/2018-OSVALDO DOLCE-OF. N°942/2019-ANM/GER/SP 820.476/2018-RICHARD FLITER-OF. N°943/2019-ANM/GER/SP 820.516/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°937/2019-ANM/GER/SP 820.582/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-OF. N°944/2019-ANM/GER/SP 820.653/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°909/2019-ANM/GER/SP 820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°916/2019-ANM/GER/SP 820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°915/2019-ANM/GER/SP 820.763/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°935/2019-ANM/GER/SP 820.764/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°936/2019-ANM/GER/SP 820.777/2018-ADALBERTO GREGO-OF. N°938/2019-ANM/GER/SP 820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°939/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.765/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.096/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.242/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA 803.527/2010-PEDRO MENDES 803.528/2010-PEDRO MENDES 803.529/2010-PEDRO MENDES 803.430/2011-SRN GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.468/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.469/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.470/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.777/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.082/2014-SULAMITA CÂNDIDA DE ARAUJO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°38/2019 803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°38/2019 803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO-OF. N°36/2019 803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°37/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.156/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES 803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 804.174/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4277/2009 804.175/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4278/2009 804.178/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4280/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°109/2019 803.067/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°105/2019 803.068/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°106/2019 803.069/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°107/2019 803.156/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°110/2019 803.177/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°102/2019 803.193/2011-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°113/2019 803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°115/2019 803.552/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-AI N°116/2019 803.561/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°103/2019 803.117/2012-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-AI N°111/2019 803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°104/2019 803.220/2012-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI N°112/2019 803.276/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°99/2019 803.277/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°100/2019 803.278/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°101/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.112/2014-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°46/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°44/2019 803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°42/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°43/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°30/2019