DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 61/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO- DOU de 19/09/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°265/2019/SEFAM - PR/GER - PR

826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°249/2019/SEFAM - PR/GER - PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-TIBAGI/PR - Guia n° 108/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:07/11/2022

826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 106/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:06/11/2022

826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-MORRETES/PR - Guia n° 101/2019-16500tonelqdas/ano-saibro- Validade:25/06/2021

Aceita defesa apresentada(809)

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°235/2019/SEFAM-PR/GER-PR

811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°233/2019/SEFAM-PR/GER-PR

807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°243/2019/SEFAM-PR/GER-PR

807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°241/2019/SEFAM-PR/GER-PR

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°237/2019/SEFAM-PR/GER-PR

801.368/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°239/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.564/1980-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°245/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°247/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°223/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°221/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°219/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.110/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°231/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°229/2019/SEFAM-PR/GER-PR

820.157/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°227/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.181/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°225/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.182/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°217/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°215/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°210/2019/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.173/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°250/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Área de 388,35 ha para 314,15 ha-Calcário Dolomítico, Areia-Almirante Tamandaré/PR, Rio Branco do Sul/PR

826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Área de 121,03 para 49,55-Saibro-União da Vitória/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.659/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.

826.526/2011-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.

826.532/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG-ALVARÁ N°12751/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte de Luz, Marca Lifeplus, 20 L Retornável, sem gás.- PAIÇANDU/PR

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 293/2019

826.739/2001-RECANTO PARK HOTEL LTDA- AI Nº 357/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°1369/2019

820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°200/2019

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°252/2019/SEFAM - PR/GER - PR

826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA ME-OF. N°259/2019

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°251/2019

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente