ALVARÁ Nº 6.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090500077 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868117/2022-20-JONATAS IVO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 4882499) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6915/2022-846.290/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 6916/2022-846.021/2022-PEDREIRAS DO BRASIL S A- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6920/2022-846.344/2021-TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- 6919/2022-846.342/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- 6921/2022-846.025/2022-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6917/2022-846.122/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 6918/2022-846.125/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 140/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6950/2022-800.399/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 6951/2022-800.400/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 6949/2022-800.389/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 6948/2022-800.385/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6947/2022-800.382/2022-LI YONGNING- 6944/2022-800.106/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6945/2022-800.319/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6946/2022-800.380/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- 6952/2022-800.417/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6953/2022-800.418/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6954/2022-800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6955/2022-800.420/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6956/2022-800.421/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6957/2022-800.422/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6958/2022-800.423/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6959/2022-800.424/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6960/2022-800.425/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6961/2022-800.426/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6962/2022-800.427/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6963/2022-800.428/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6964/2022-800.429/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6965/2022-800.436/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 6966/2022-800.437/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 6967/2022-800.438/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 6968/2022-800.445/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A- 6969/2022-800.459/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 6970/2022-800.460/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 6971/2022-800.461/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 6972/2022-800.494/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6973/2022-800.495/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6974/2022-800.498/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6975/2022-800.499/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6976/2022-800.500/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6977/2022-800.501/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6978/2022-800.503/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6979/2022-800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6926/2022-800.397/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- 6927/2022-800.409/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 6924/2022-800.347/2022-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA- 6940/2022-800.516/2022-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- 6925/2022-800.378/2022-GM LOCACOES E SERVICOS LTDA- 6928/2022-800.448/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 6929/2022-800.449/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6930/2022-800.450/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6931/2022-800.451/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6932/2022-800.452/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6933/2022-800.453/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6934/2022-800.454/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6935/2022-800.455/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6936/2022-800.463/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6937/2022-800.464/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6938/2022-800.465/2022-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS- 6939/2022-800.510/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6941/2022-800.529/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- 6942/2022-800.546/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6943/2022-800.547/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6922/2022-800.289/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- 6923/2022-800.456/2022-JOAQUIM BESSA PARENTE- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 149/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6981/2022-868.084/2022-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 6982/2022-868.091/2022-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- 6980/2022-868.083/2022-MARLEY MIRANDA PINHEIRO- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6991/2022-868.056/2022-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- 6992/2022-868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 6993/2022-868.101/2022-C & C MINERACAO LTDA- 6994/2022-868.104/2022-LUCIANA JOKURA- 6990/2022-868.034/2022-DANILO ALVES CORREA FILHO- 6989/2022-868.242/2021-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 6988/2022-868.030/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 6987/2022-868.027/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 6986/2022-868.026/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 6985/2022-868.025/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 6984/2022-868.024/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 6983/2022-868.023/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 152/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6996/2022-860.329/2022-TALES DE MELO- 6998/2022-860.401/2022-DELIO NUNES DE JESUS- 6997/2022-860.343/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 6999/2022-860.595/2022-MSF MINERACAO S/A- 6995/2022-860.152/2022-HUGO LEONARDO CANEDO CARDOSO- 7001/2022-860.687/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- 7000/2022-860.608/2022-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7004/2022-830.913/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- 7003/2022-830.521/2022-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES- 7002/2022-830.160/2022-ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7027/2022-831.098/2022-JAIR MOTA DE LIMA- 7026/2022-830.797/2022-WILSON SILVA PINTO- 7015/2022-830.710/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7016/2022-830.711/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7017/2022-830.718/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7018/2022-830.719/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7019/2022-830.731/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-