Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100065 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 628/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.043/2018 - Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Vencimento: 17/11/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NAVIRAÍ/MS Registro de Licença n°: 625/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.175/2017 - Titular: ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - Vencimento: 07 de junho de 2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAQUIRAÍ/MS, NAVIRAÍ/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.032/2018-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 868.216/2020-DULCI SCHWEIG SCHNEIDER 868.218/2020-ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CÁCERES LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5614/2025-868.086/2024-DEMETRIO ISSA ABUD- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30932/2025/SEFIS-MS/ANM 868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31102/2025/SEFIS- MS/ANM 868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°31143/2025/SEFIS- MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30950/2025/SEFIS-MS/ANM 868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31103/2025/SEFIS- MS/ANM 868.096/2008-MINERACAO MS LTDA-OF. N°31120/2025/SEFIS-MS/ANM 868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°31192/2025/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.100/2017-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°31106/2025/SEFIS- MS/ANM 868.120/2020-MAYRINK IVAM BERGAMO LTDA-OF. N°31277/2025/SEFIS- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 394/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.621/2024 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 5380/2025 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em 22/11//2027 LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 398/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.100/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema e industrial) e Cascalho (construção civil).- Coromandel/MG 831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Uberaba/MG 830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Uberaba/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°30571/2025/UAPC- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES- Área de 252,60 ha para 188,22 ha-Areia e Cascalho de quartzo ( industrial )-Carrancas e Madre de Deus de Minas/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.390/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7767/2022 830.396/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7823/2022 830.392/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7820/2022 830.393/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7821/2022 830.395/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7822/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.029/2015-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°31108/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:2 anos a partir de 17/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°31133/2025/DIFIL-MG/ANM 830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°31126/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.751/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.748/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.749/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.648/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°30933/2025/DIFIP- MG/ANM. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.876/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 399/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5510/2025-832.499/2023-MINERACAO ITAU LTDA- 5511/2025-831.704/2024-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 5512/2025-832.149/2024-WESLEY FERREIRA COSTA ME- 5514/2025-832.172/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 5513/2025-832.163/2024-MLX MINERACAO LTDA- 5531/2025-830.951/2025-VISTA PARTICIPACOES LTDA- 5530/2025-830.936/2025-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA- 5529/2025-830.790/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA- 5528/2025-830.705/2025-ELPIDIO DAROIT- 5527/2025-830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LT DA - 5526/2025-832.649/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- 5525/2025-832.625/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 5524/2025-832.569/2024-ANTONIO PINHEIRO JUNIOR- 5523/2025-832.557/2024-VALE S.A.- 5522/2025-832.531/2024-WTM TRANSPORTES LTDA- 5521/2025-832.523/2024-MINERACAO SANTIAGO LTDA- 5520/2025-832.504/2024-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 5519/2025-832.271/2024-FERREIRA CALCARIO LTDA- 5518/2025-832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA- 5517/2025-832.262/2024-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- 5516/2025-832.260/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 5515/2025-832.210/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA- 5509/2025-832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5507/2025-832.155/2024-LUCIO MARQUES DE MORAIS- 5506/2025-832.153/2024-PORTO DE AREIA ESTRELA AGUIAR LTDA- 5508/2025-832.484/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE