Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111700056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.702/2022-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749- Cessionário:EROTIDES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 158.902.011-15- Alvará n°7654/2022 861.640/2021-ELIO EVANIR DA SILVA- Cessionário:GOIÁS CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.148.609/0001-39- Alvará n°67/2022 861.281/2021-IVAN GODOI DE SOUZA- Cessionário:EDSON CANDIDO DE SOUSA- CPF ou CNPJ 514.865.631-04- Alvará n°10275/2021 861.354/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°7627/2021 860.708/2020-MC4 MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:PEDREIRA R1 EIRELI- CPF ou CNPJ 41.407.791/0001-56- Alvará n°572/2021 861.326/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°7608/2021 860.077/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI- Cessionário:SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.895.845/0001- 19- Alvará n°2613/2022 860.683/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5815/2021 860.691/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°6306/2021 860.663/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°5813/2021 860.678/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°5051/2021 860.673/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5814/2021 860.660/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°6305/2021 860.692/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5062/2021 860.688/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5816/2021 860.689/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5060/2021 860.657/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5036/2021 860.499/2022-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001- 02- Alvará n°7677/2022 861.005/2022-ABRAÃO FRANCISCO PIRES- Cessionário:MOACIR DOS REIS LIMA- CPF ou CNPJ 048.640.386-60- Alvará n°9627/2022 861.631/2021-LAURIVALDO DIAS- Cessionário:VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001- 14- Alvará n°10309/2021 860.450/2021-GUILHERME FELIPE LABONDE- Cessionário:PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.514.957/0001- 21- Alvará n°5151/2021 860.447/2021-GUILHERME FELIPE LABONDE- Cessionário:PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.514.957/0001- 21- Alvará n°4296/2021 861.627/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- CPF ou CNPJ 032.723.191-23- Alvará n°10308/2021 860.268/2023-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.970.432/0001- 86- Alvará n°4225/2023 860.488/2022-GUILHERME FERREIRA NETO- Cessionário:SILVIO ROSA DA FONSECA- CPF ou CNPJ 868.587.501-34- Alvará n°4939/2022 860.730/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:RZZ MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.633.415/0001- 51- Alvará n°5082/2021 860.082/2019-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA- Cessionário:VP MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.007.268/0001-16- Alvará n°1821/2019 861.274/2021-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:SINVAL DA COSTA VALE 65608380134- CPF ou CNPJ 42.936.012/0001- 72- Alvará n°6398/2021 861.443/2021-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 074.655.066-97- Alvará n°7269/2021 860.188/2020-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:ESTANCIA MINEIRINHO AREIA E AGRO LTDA- CPF ou CNPJ 05.66.0787/0001-31- Alvará n°1876/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.544/2020-EMERSON FERNANDES DA CONCEICAO- Alvará n°3712/2021 - Cessionario:48061.860054/2023-33-MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001- 99 860.270/2022-DORNIL ESPINDOLA COELHO NETO- Alvará n°4501/2022 - Cessionario:48061.860370/2023-1-RODRIGO MEDEIROS COELHO- CPF ou CNPJ 954.439.591-15 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 407/2021- Cessionário:AGROCAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.547.112/0001-04 860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 381/2022- Cessionário:FORTALEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 46.095.570/0001-03 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.540/1991-GEORGE ANTOINE TARLAZIS- Cessionário:MARCOS MARQUES- CNPJ 963.216.528-49- PLG n°238/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.625/2011-EUDES JOSE LIMA- Cessionário:VALCI TOMAZ CARNEIRO- CNPJ 439.141.601-87- Registro de Licença N° 248/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 860.412/2015-RAPHAEL SANCHES SILVA RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SOARES E DAMASO LTDA- CNPJ 47.775.428/0001-70- Registro de Licença N° 139/2023- Vencimento da Licença: 03/02/2024 861.712/2011-SONIA RESENDE- Cessionário:ALDERICO JOSÉ DE FARIA- CNPJ 214.049.251-04- Registro de Licença N° 43/2013- Vencimento da Licença: 07/07/2027 860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO CAIAPÓ LTDA- CNPJ 41.182.050/0001-14- Registro de Licença N° 19/2019- Vencimento da Licença: 08/11/2030 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.306/2019-RADIOLOG - LOGISTICA E GESTAO DE PUBLICIDADE LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionário: BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.220.818/0001-10 860.423/2018-VINICIUS DE SOUSA VIANA- Alvará n°8078/2018 - Cessionário: BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 35.098.530/0001-07 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 246/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 866.764/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.765/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 867.047/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.048/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.729/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 866.730/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 866.044/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.392/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.447/2016-MURILO BARROS DA SILVA FREIRE 866.551/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.552/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.552/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.553/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.554/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA 866.636/2016-UDEGAR CARLOS TRUILHO 866.002/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.071/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.191/2017-MARCIR NORBERTO WEBER 866.354/2017-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA 866.884/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.985/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.991/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.996/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.001/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.030/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.236/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 866.053/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.055/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.097/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.244/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.245/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.246/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.247/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.248/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.252/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.253/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.292/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.293/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.294/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.295/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.296/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.351/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.641/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.642/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.675/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.676/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.677/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.678/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.680/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.683/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.684/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.685/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.720/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.113/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1314/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.060/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-ALVARÁ N°120/2018 (DOU: 04/01/2019) 866.054/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-ALVARÁ N°116/2018 (DOU: 04/01/2019) LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.722/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA 866.725/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA 866.726/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA 866.730/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.731/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.838/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.840/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.842/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.844/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.846/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.845/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.847/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.848/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.849/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.850/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.852/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.853/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.854/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.855/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.856/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.857/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.869/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.880/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.881/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.017/2018-ANTONIO HILARIO ALVES 867.043/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.048/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.049/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.071/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.072/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.073/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.074/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.075/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.109/2018-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 866.441/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.198/2019-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS Fase de Requerimento de Licenciamento