Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 24 de Março de 2015, Portaria nº 123, de 24 de Março de 2014, Portaria nº 111, de 19 de Março de 2014, Resolução Autorizativa nº 5.083, de 17 de Março de 2015, Portaria nº 114, de 19 de Março de 2014, Resolução Autorizativa nº 5.085, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.085, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.122, de 24 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.088, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.081, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.118, de 24 de Março de 2015, onde efetiva como ativa a liberação das Centrais Geradoras Eólicas, situadas no estado da Bahia, sendo as presentes Centrais Geradoras Eólocas localizadas no município de Igaporã, estado da Bahia, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 3.877,41 ha (trez mil oitocentos e setenta e sete hectares e quarenta e um ares), no município de Igaporã, estado da Bahia, conforme memorial descritivo às fls. 70 e despacho de folha 230, constante no processo 48407- 973.776/2014-16. REFERENTE: Processo nº 48400-000.597/2013 - 39 INTERESSADO: Eólica Chuí II S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Guariroba De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Portaria n. 165, de 21 de Março de 2012, no qual autoriza a empresa Eólica Chuí II S.A, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Eólica denominada EOL CHUÍ II, localizada no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 133,93 ha (cento e trinta e tres hectares e noventa e tres ares) para a implantação da Central Eólica denominada EOL CHUÍ II, localizada no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 06 e 07 e despacho de folha 83, constante no processo 48400- 000.597/2013 - 39. RELAÇÃO Nº 4/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5027/2016-846.087/2015-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- 5028/2016-846.126/2015-JMR CERÂMICA PARAIBANA LT D A - RELAÇÃO Nº 6/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5029/2016-846.303/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5030/2016-846.272/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- 5031/2016-846.297/2015-ALA CONSULTORIA ENGE- NHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME- RELAÇÃO Nº 7/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5032/2016-846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 5033/2016-846.259/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LT- DA- 5034/2016-846.270/2015-PEDRO OTAVIO DE AMORIM 5035/2016-846.284/2015-MARCUS VINÍCIUS FERNAN- DES DE MELO- 5036/2016-846.291/2015-ALA CONSULTORIA ENGE- NHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME- 5037/2016-846.002/2016-MINERIOS SÃO MIGUEL EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME- 5038/2016-846.005/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5039/2016-846.006/2016-CHRISTIAN PETER HLUCHAN- 5040/2016-846.008/2016-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- 5041/2016-846.010/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5042/2016-846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO- 5043/2016-846.021/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- 5044/2016-846.024/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 5045/2016-846.025/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5046/2016-846.281/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 5047/2016-846.282/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 5048/2016-846.012/2016-AGUIA METAIS LTDA- 5049/2016-846.016/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA- 5050/2016-846.017/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- 5051/2016-846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MO- RAIS- 5052/2016-846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA EPP- RELAÇÃO Nº 50/2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5053/2016-896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 5054/2016-896.668/2013-GRANITOS LARANJEIRA LT- DA .- 5055/2016-896.342/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA- 5056/2016-896.343/2015-LOCATRAN TERRAPLENA- GEM E LOCAÇÃO LTDA- 5057/2016-896.344/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA- 5058/2016-896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 5059/2016-896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PE- DRAS NATURAIS LTDA- 5060/2016-896.348/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 5061/2016-896.350/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 5062/2016-896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5063/2016-896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A - 5064/2016-896.640/2013-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 5065/2016-896.341/2015-LOCATRAN TERRAPLENA- GEM E LOCAÇÃO LTDA- RELAÇÃO Nº 50/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4957/2016-820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 4958/2016-821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉR- CIO EIRELI EPP- 4959/2016-820.034/2015-ROQUE YURI TANDEL ME- 4960/2016-820.416/2015-SANTA TERESA DI RIVA LT- DA ME- 4961/2016-820.693/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 4962/2016-820.694/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 4963/2016-820.695/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 4964/2016-820.730/2015-AURICCHIO BARROS EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 4965/2016-821.146/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4966/2016-821.148/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4967/2016-821.149/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4968/2016-821.150/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4969/2016-821.151/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 4970/2016-821.152/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA- 4971/2016-821.153/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA- 4972/2016-821.155/2015-GIL MEDEIROS FREITAS- 4973/2016-821.160/2015-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- 4974/2016-821.161/2015-UILSON ROMANHA & CIA LT- DA- 4975/2016-821.162/2015-AYRTON BRYAN CORREA- 4976/2016-821.163/2015-AYRTON BRYAN CORREA- 4977/2016-821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE- 4978/2016-821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE- 4979/2016-821.166/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 4980/2016-821.167/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 4981/2016-821.168/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 4982/2016-821.169/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIA- RIOS LTDA- 4983/2016-821.172/2015-COIL ADMINISTRAÇÃO, PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 4984/2016-821.174/2015-MARIA JOSÉ DE LIMA MU- CHACHITO ME- 4985/2016-821.178/2015-OLARIA JBM LTDA- 4986/2016-821.179/2015-ALCINDO PEREIRA DE AN- DRADE ME- 4987/2016-821.180/2015-ALCINDO PEREIRA DE AN- DRADE ME- 4988/2016-821.181/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 4989/2016-821.182/2015-MARTINS LARA & LARA LT- DA.- 4990/2016-821.183/2015-MARTINS LARA & LARA LT- DA.- 4991/2016-821.184/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PA- RAIBA DO SUL LTDA. EIRELI- 4992/2016-821.185/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PA- RAIBA DO SUL LTDA. EIRELI- 4993/2016-821.186/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PA- RAIBA DO SUL LTDA. EIRELI- 4994/2016-821.188/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LT- DA- 4995/2016-821.191/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 4996/2016-821.193/2015-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4997/2016-821.194/2015-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4998/2016-821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE 4999/2016-821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 5000/2016-821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 5001/2016-821.198/2015-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP- 5002/2016-821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LT- DA- 5003/2016-821.200/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 5004/2016-821.201/2015-ANTONIO CARLOS FURLANE- TO - 5005/2016-821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOL- LI ME- 5006/2016-821.204/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 5007/2016-821.205/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 5008/2016-821.206/2015-JOSÉ OTAVIO LOBATO- 5009/2016-821.208/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 5010/2016-821.209/2015-P C ALAMINO MODAS ME- 5011/2016-821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 5012/2016-821.217/2015-PIANCA MINERAÇÃO LIMITA- DA- 5013/2016-821.219/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP- 5014/2016-821.220/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5015/2016-821.205/2012-FRITZ EDUARDO MEISSNER- 5016/2016-820.890/2015-CARLOS DE MATTOS MAR- CONDES- RELAÇÃO Nº 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5026/2016-848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA- RELAÇÃO Nº 77/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5017/2016-815.023/2016-WAGNER PATRICIO- 5018/2016-815.242/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREI- RA- 5019/2016-815.271/2016-COMERCIAL DACLANDE LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5020/2016-815.099/2016-ADILSON JOSÉ OTTO- 5021/2016-815.171/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 5022/2016-815.230/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 5023/2016-815.246/2016-OLIVEIRA & NEVES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL