Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 382/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- DOU de 03/06/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°N°568/2020/DFMIM-MG/GER-MG-DOU de 24/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.186/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI - Publicado DOU de 09/02/2017, Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 58,71 ha para 49,10 ha.Areia - Reserva Medida: 191.812 t - Argila (para indústria de cerâmica) Reserva Medida: 254.000 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área 58,71 ha para 49,10 ha .Areia - Reserva Medida: 1.736.000 t -Argila (para indústria de cerâmica) - Reserva Medida: 1.680.000 t . Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.731/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- DOU de 17/12/2019 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 383/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.045/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-Registro de Licença N° 5364/2020 - Vencimento em 17/12/2024 830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 5365/2020 - Vencimento em 17/12/2024 831.236/2018-AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-Registro de Licença N° 5366/2020 - Vencimento em indeterminado 831.182/2016-AREAL NANUQUE LTDA-Registro de Licença N° 5367/2020 - Vencimento em indeterminado 830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME-Registro de Licença N° 5368/2020 - Vencimento em 23/04/2030 830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 5370/2020 - Vencimento em 31/12/2020 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 384/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°482/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-OF. N°3368/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.498/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°252/2020/UAPM - MG/GER - MG 831.068/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°254/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°256/2020/UAPM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.043/2016-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME- Área de 241,28 ha para 196,92 ha-Diamante e Areia e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.844/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.435/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Perdizes/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9069/2020/UAPM - MG/GER - MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 831.758/2018-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.758/2018-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3206/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°3208/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°3210/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME-OF. N°3212/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°3214/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3218/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3220/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3222/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3226/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3228/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO-OF. N°3230/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°3232/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES ME-OF. N°3234/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.580/2013-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3236/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3238/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°3240/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.253/2010-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO-OF. N°3242/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.035/2008-CARLOS HNERIQUE DOS SANTOS ME-OF. N°3196/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.148/2009-HELYANA SOUZA MELLO OLIVEIRA VIEIRA ME-OF. N°3244/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-OF. N°3246/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.500/2009-SILVIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ME-OF. N°3248/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA-OF. N°3250/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 EPP-OF. N°3252/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.806/2009-ALOISIO FERNANDES OLIVEIRA ME-OF. N°3254/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3207/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°3209/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°3211/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME-OF. N°3213/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°3215/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3219/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3221/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3223/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3227/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3229/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO-OF. N°3231/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°3233/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES ME-OF. N°3235/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.580/2013-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3237/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3239/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°3241/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.253/2010-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO-OF. N°3243/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.035/2008-CARLOS HNERIQUE DOS SANTOS ME-OF. N°3197/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.148/2009-HELYANA SOUZA MELLO OLIVEIRA VIEIRA ME-OF. N°3245/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-OF. N°3247/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.500/2009-SILVIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ME-OF. N°3249/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA-OF. N°3251/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 EPP-OF. N°3253/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.806/2009-ALOISIO FERNANDES OLIVEIRA ME-OF. N°3255/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°255/2020/UAPM-MG/GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 385/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.917/2013-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°260/2020/UAPM-MG/GER- MG 831.187/2015-SIRLENE DA PENHA DE FREITAS PADILHA VITORIA TRANSPORTADORA E MINERAÇÃO-OF. N°2660/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.682/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°257/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.830/2006-LENIR MARCELINA DA SILVA FERREIRA-OF. N°3338/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-OF. N°3340/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-OF. N°3342/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-OF. N°3344/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.214/2012-ANTÔNIO CHAVES MELGAÇO-OF. N°3346/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.112/2012-NELSON ALVES DE ARAUJO ME-OF. N°3350/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FARIA ME-OF. N°3352/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°3354/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.138/2012-JOSÉ ROBERTO ROCHA-OF. N°3358/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.846/1986-PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- OF. N°3360/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.825/2000-NOSSA SENHORA DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3362/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.298/2007-LUIZ GUILHERME ANTUNES CAMPOS-OF. N°3364/2020/DFMNM- MG/GER-MG