Despacho Relação nº 154/2019

Despacho

Relação nº 154/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME- NOT Nº156/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- NOT Nº165/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- NOT Nº171/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. - Registro de Licença N° 2543/2003 - Publicado no DOU de 16/10/2003

810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA - Registro de Licença N° 140/2013 - Publicado no DOU de 16/09/2013

811.706/2012-JOÃO EVANDRO DE SOUZA - Registro de Licença N° 065/2013 - Publicado no DOU de 09/05/2013

810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME - Registro de Licença N° 205/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015

811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME - Registro de Licença N° 256/2015 - Publicado no DOU de 15/12/2015

811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME - Registro de Licença N° 030/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°152/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1625/1998 - Vencimento em 09/01/2022

810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- Registro de Licença N° 060/2012 - Vencimento em 23/07/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.035/2002-Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- AI N°573/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- AI N°574/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.830/2008-PVI Mineração e Comércio de Areia EIRELI- AI N°576/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.985/2011-Osmar Sarmento Lima- AI N°578/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.294/2014-Irmãos Angeli Ltda- AI N°580/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.190/2015-G R M de Souza Me- AI N°581/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.787/2015-J. dos S. Soares- AI N°584/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.842/2015-Jackson Serafim Pedro da Silva Me- AI N°586/2019/GER - RS/SEFAM - RS

811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME- AI N°589/2019/GER - RS/SEFAM - RS

811.729/2015-Indústria de Calcários Caçapava Ltda- AI N°596/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.284/2018-João Luiz Pasqualotto da Paixão- AI N°635/2019/GER - RS/SEFAM - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente