DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 11/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021100049 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.008459/2008-11. Interessado: Agro Industrial Tabu S.A. Decisão: Ampliar a potência instalada da UTE Tabu, cadastrada sob o CEG n° UTE.AI.PB.030099-3.01, localizada no município de Caaporã, no estado da Paraíba e registrar a Potência Líquida declarada desse empreendimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHO Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.006519/2008-52. Interessado: Biotérmica Energia S.A. Decisão: ampliar a potência instalada da UTE Biotérmica Recreio, cadastrada sob o CEG n° UTE.RU.RS.030541-3.01, localizada no município de Minas do Leão, no estado do Rio Grande do Sul e registrar a Potência Líquida declarada desse empreendimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHO Nº 331, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.002773/2008-81. Interessado: Iaco Agrícola S.A. Decisão: Alterar a potência instalada da UTE Iaco Agrícola, cadastrada sob o CEG n° UTE.AI.MS.030269-4.01, localizada no município de Chapadão do Sul, no estado de Mato Grosso do Sul e registrar a Potência Líquida declarada desse empreendimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 11 de fevereiro de 2020. N° 355. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessado: Aggreko Energia locação de Geradores Ltda. Usina: UTE Alterosa - CGA. Unidade Geradora: UG1 a UG3, de 297 kW cada, totalizando 891 kW de capacidade instalada. Localização: município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas. N° 356. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessado: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Usina: UTE Limoeiro - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 352 kW cada, totalizando 2.464 kW de capacidade instalada. Localização: município de Japurá, estado do Amazonas. N° 357. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - Creluz. Usina: UFV Solar São Miguel. Unidades Geradoras: UG1, de 561,33 kW de capacidade instalada. Localização: município de Ametista do Sul, estado do Rio Grande do Sul. N° 358. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Central Geradora Hidroelétrica Santa Maria Ltda. Usina: CGH Santa Maria. Unidade Geradora: UG1, de 513 kW de capacidade instalada. Localização: município de São Bonifácio, estado de Santa Catarina. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração DESPACHO N° 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003901/2017-03. Interessado: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 11 de fevereiro de 2020. Usina: UTE Araras - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 321 kW cada e UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 1.412 kW de capacidade instalada. Localização: município de Caapiranga, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº 48500.006558/2019-11. Interessada: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente ao 3° Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de construção e manutenção em redes de distribuição (C&M) e serviços técnicos e comerciais (STC) entre a interessada e a Energisa Soluções Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira DESPACHO Nº 284, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000145/2020-58. Interessada: Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenções corretivas, melhorias evolutivas e suporte para o sistema G-DIS, a ser firmado entre a Light Serviços de Eletricidade S.A. (contratante) e a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. (contratada). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira DESPACHO Nº 291, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000504/2014-29. Interessada: Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: Anuir previamente ao pedido da Interessada para a prorrogação do contrato de prestação de serviços de implementação de nova solução GIS (Geographical Information System). A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 227, DE 30 JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000013/2020-26. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.707.254,63 (um milhão, setecentos e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0011/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 352, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide conhecer e, no mérito, indeferir o requerimento administrativo formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. por meio da Carta CTA - PR Nº 132/2019, de 25 de julho de 2019, de majoração do valor sub-rogado para o projeto de interligação da localidade de Itacoatiara por meio da REA nº 7.385, de 9 de outubro de 2018. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 354, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo no 48500.003789/2007-21. Interessados: Hidroelétrica Panambi S.A. -- Hidropan (unidade suprida) e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE Sul (unidade supridora). Decisão: homologar o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) n° 3081796229E/DRSP e o Primeiro e Segundo Termos Aditivos. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°63/2020 860.572/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°78/2020 860.831/2015-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°61/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.480/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°81/2020-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca:Mariza premium; Embalagens: 500 mL sem gás e de 500 mL com gás.- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°76/2020 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/2020 861.100/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°80/2020 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°74/2020 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°62/2020 862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°64/2020 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°84/2020 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°67/2020 960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°56/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°70/2020 804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°69/2020 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2020 960.239/1989-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°79/2020 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°68/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.239/2019-AREEIRA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°59/2020 860.019/2020-ANTONIA FERREIRA DA SILVA-OF. N°60/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.368/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.367/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°2/2020/CAREAS - SP/DIREM-SP/GER-SP 820.385/2019-WESLEI CARLOS JARDIM-OF. N°3/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.992/2015-LUCIA LUZIENE HUMMEL Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°118/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE-OF. N°117/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°nº 37/2019/DIREM-SP/GER-SP 820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-OF. N°116/2020/DIREM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°122/2020/DIREM - SP/GER - SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)