Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100084 Seção 1 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça - Marca Aldebaran - embalagens retornáveis de 20 L- MACEIÓ/AL 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA- Fonte Vô Manoel - Marca Águas Claras - embalagens retornáveis de 10 L e 20 L- CORURIPE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 mL (sem gás); embalagens descartáveis de 350 mL; 500 mL; 1,5 L; 2 L (sem gás); 350 mL; 500 mL ; 1,5 L (com gás). Fonte Santa Maria - Marca Crystal - copos de 300 mL (sem gás); embalagens descartáveis de 350 mL; 500 mL; 1,5 L; 2 L (sem gás); 350 mL; 500 mL; 1,5 L (com gás).- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-OF. N°36287/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.027/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.027/2022-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- OF. N°35704/2022/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:02/02/2021- Término:02/02/2025 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 860.567/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA- Início:23/04/2020- Término:23/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.702/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°29856/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-OF. N°33766/2022/DIOUT-GO/ANM 861.589/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-OF. N°33773/2022/DIOUT-GO/ANM 861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°31773/2022/DIOUT-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 21/06/2023 860.594/2018-RIO DOCE AREIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2019 - Vencimento em 07/07/2026 860.714/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 12/07/2023 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 03/06/2023 860.036/2016-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N° 178/2016 - Vencimento em 08/06/2026 861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 27/06/2023 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 17/03/2023 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 47/2016 - Vencimento em 17/03/2023 860.779/2015-SEBASTIÃO ALVES DE PAULA- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 30/06/2023 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 06/07/2023 860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES- Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 23/06/2023 860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 23/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°34141/2022/DIOUT-GO/ANM 860.543/2014-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°34146/2022/DIOUT-GO/ANM 861.340/2021-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°34777/2022/DIOUT-GO/ANM 860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°33780/2022/DIOUT-GO/ANM 861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°35647/2022/DIOUT- GO/ANM 861.263/2021-WISE MATERIALS CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS EIRELI-OF. N°35637/2022/DIOUT-GO/ANM Despacho publicado(356) 860.394/2011-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.529/2022-MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°34123/2022/DIOUT-GO/ANM 860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°33676/2022/DIOUT-GO/ANM 860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA-OF. N°34359/2022/DIOUT-GO/ANM 860.578/2022-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°34797/2022/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°33673/2022/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.664/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.673/2021-RINALDO DEL SARTO MELO-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 01/10/2023 860.450/2022-MARIA NEUSA ATAIDE-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 860.470/2022-MARGARET LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 10/05/2024 860.823/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 16/06/2025 860.202/2020-RIO QUENTE MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 11/02/2025 861.162/2021-CAROLINA MAKHOUL LOPES-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 15/03/2025 860.717/2020-SAO MARTINHO S/A-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 23/09/2024 861.608/2021-FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 16/07/2023 860.050/2022-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 19/11/2022 860.083/2022-JOVENIL INACIO PEIXOTO-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 23/12/2022 860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO-Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 07/02/2023 860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 23/03/2023 860.165/2022-NINDIMAR MARIA FERREIRA RIBEIRO-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 30/11/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.227/2019-NILTON CESAR DA SILVA-OF. N°35759/2022/DIFIS-GO/ANM 860.887/2018-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°35767/2022/DIFIS-GO/ANM 860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°35779/2022/DIFIS-GO/ANM 860.345/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°35780/2022/DIFIS-GO/ANM 860.898/2017-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°35788/2022/DIFIS-GO/ANM 860.556/2017-GRAN FORT EIRELI-OF. N°35648/2022/DIFIS-GO/ANM 861.418/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35533/2022/DIFIS-GO/ANM 860.939/2015-MATILDES DAMACENO ROSA AGUIAR-OF. N°35786/2022/DIFIS-GO/ANM 860.142/2014-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35595/2022/DIFIS-GO/ANM 860.699/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35673/2022/DIFIS-GO/ANM 862.520/2011-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35655/2022/DIFIS-GO/ANM 861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°35604/2022/DIFIS-GO/ANM 861.120/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35528/2022/DIFIS-GO/ANM 861.022/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35509/2022/DIFIS-GO/ANM 860.260/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35510/2022/DIFIS-GO/ANM 861.693/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35517/2022/DIFIS-GO/ANM 861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35507/2022/DIFIS-GO/ANM 861.425/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35505/2022/DIFIS-GO/ANM 861.424/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35508/2022/DIFIS-GO/ANM 861.423/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35512/2022/DIFIS-GO/ANM 860.996/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35538/2022/DIFIS-GO/ANM 860.237/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35587/2022/DIFIS-GO/ANM 860.236/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35584/2022/DIFIS-GO/ANM 860.235/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35581/2022/DIFIS-GO/ANM 860.234/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35580/2022/DIFIS-GO/ANM 860.233/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35578/2022/DIFIS-GO/ANM 860.232/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35576/2022/DIFIS-GO/ANM 860.231/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35575/2022/DIFIS-GO/ANM 860.230/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35543/2022/DIFIS-GO/ANM 860.229/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35546/2022/DIFIS-GO/ANM 860.228/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35548/2022/DIFIS-GO/ANM 860.227/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35549/2022/DIFIS-GO/ANM 860.226/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35550/2022/DIFIS-GO/ANM 860.225/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35554/2022/DIFIS-GO/ANM 860.224/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35555/2022/DIFIS-GO/ANM 860.223/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35566/2022/DIFIS-GO/ANM 860.221/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35570/2022/DIFIS-GO/ANM 860.219/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35573/2022/DIFIS-GO/ANM 860.716/2020-MARLON BATISTA RIBEIRO-OF. N°35762/2022/DIFIS-GO/ANM 860.218/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35574/2022/DIFIS-GO/ANM