Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061200096 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.357/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°17051/2025/DIOUT-PA/ANM, 17053/2025/DIOUT-PA/ANM e 17055/2025/DIOUT- PA/ANM 850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°17055/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA 853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 850.424/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 06/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.966/1992-BRAVO MINERACAO LTDA-OF. N°21485/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT - Ofício N° 21384/2025/DIOUT- PA/ANM 851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT - Ofício N° 21385/2025/DIOUT- PA/ANM 850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA - Ofício N° 21432/2025/DIOUT- PA/ANM 850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21546/2025/DIOUT- PA/ANM 850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21547/2025/DIOUT- PA/ANM 850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2955/2024/DIOUT- PA/ANM 850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2950/2024/DIOUT- PA/ANM 850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2956/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.113/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO BOM JARDIM E R EG I AO Indefere Requerimento de PLG(335) 851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE 851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.509/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.767/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS 850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 653.907/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.908/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.909/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA-OF. N°22212/2025/DIOUT-PA/ANM 850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°22214/2025/DIOUT-PA/ANM 850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA-OF. N°22217/2025/DIOUT-PA/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.345/2024 Titular: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA Ofício nº: 22213/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.346/2024 Titular: CERAMICA PARAENSE LTDA Ofício nº: 22215/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.359/2024 Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Ofício nº: 22216/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.361/2024 Titular: NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 22218/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.366/2024 Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA Ofício nº: 22219/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.326/2024-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO 850.569/2018-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.264/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.605/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.690/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.693/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 652.962/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA-OF. N°22084/2025/DIOUT-PA/ANM 850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA-OF. N°22135/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 406/2025 - Processo nº: 850.040/2025 - Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA - Vencimento: 30/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 430/2025 - Processo nº: 850.228/2025 - Titular: JURAC Y HIGIDIO DE SOUSA - Vencimento: 10/03/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): REDENÇÃO/PA Registro de Licença n°: 424/2025 - Processo nº: 850.766/2024 - Titular: MINERADORA TRIUNFO LTDA - Vencimento: 21/08/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 177/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 850.244/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°4904/2025/DIOUT-PA/ANM- DOU de 19/02/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.203/2024-MINERADORA TRIUNFO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 850.297/2015-BRITA FORTE LTDA- Área reduzida de 20,00ha para 9,94ha HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 803.196/2024 - PIAUI NIQUEL METAIS S/A - CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - Guia n° 222/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 803.197/2024 - O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA - BURITI DOS LOPES/PI - Guia n° 223/2025 - Substância(s): GRANITO PARA BRITA - Volume(s): 8.500 toneladas ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4166/2025-848.295/2024-GBS MINERACAO LTDA- 4165/2025-848.175/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.244/2024-GR MINERALS LTDA -Alvará N°9459/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°19822/2025/NUFIS-RN/ANM 848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21955/2025/NUFIS-RN/ANM 848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°22447/2025/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Área de 157,71 hectares para 49,59 hectares-Areia-Carnaúba dos Dantas/RN 848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1934,35 hectares para 977,26 hectares-Minério de Ferro-Cruzeta/RN e Florânia/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Xisto-Jardim do Seridó/RN 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN 848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN 848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato, quartzo e moscovita- Carnaúba dos Dantas/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.152/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8899/2023 848.153/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8900/2023 848.154/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8901/2023 848.155/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8902/2023