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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
18
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 6/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 235/2019.

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 35/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/2019

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°62/2019

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°246/2019

800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2019

800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°126/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°360/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019, 06/2019, 07/2019 e 128/2019

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°115/2019

800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°121/2019

800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.378/2018-CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.376/2018-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-OF. N°155/2019

800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO-OF. N°160/2019

800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°208/2019

800.554/2018-MURILO BRASIL VIEIRA ME-OF. N°148/2019

800.032/2019-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA-OF. N°161/2019

800.059/2019-J GIRAO NOBRE CONSTRUCOES-OF. N°174/2019

800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°162/2019

800.148/2019-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME-OF. N°228/2019

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°153/2019

800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°195/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2020, p. 51

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