Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 235/2019.
800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 35/2019.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/2019
800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°62/2019
800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°246/2019
800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2019
800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°126/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°360/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019, 06/2019, 07/2019 e 128/2019
800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°115/2019
800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°121/2019
800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.378/2018-CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.376/2018-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-OF. N°155/2019
800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO-OF. N°160/2019
800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°208/2019
800.554/2018-MURILO BRASIL VIEIRA ME-OF. N°148/2019
800.032/2019-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA-OF. N°161/2019
800.059/2019-J GIRAO NOBRE CONSTRUCOES-OF. N°174/2019
800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°162/2019
800.148/2019-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME-OF. N°228/2019
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°153/2019
800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°195/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.724/2015
- 800.694/2008
- 800.672/2014
- 800.659/2010
- 800.217/2013
- 800.295/2015
- 800.725/2015
- 800.273/1999
- 800.003/2007
- 800.966/2007
- 800.693/2008
- 800.378/2018
- 800.376/2018
- 800.447/2018
- 800.545/2018
- 800.554/2018
- 800.032/2019
- 800.059/2019
- 800.081/2019
- 800.148/2019
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2020, p. 51