Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

870.420/2014-JOSÉ LUDUGERIO GOMES ME-AI N°386/2018 870.444/2014-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA- AI N°337/2018 870.619/2014-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ- AI N°382/2018 870.685/2014-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°388/2018 870.714/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°297/2018 870.755/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°406/2018 870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°405/2018 870.766/2014-JOABO DE OLIVEIRA SILVA-AI N°390/2018 870.955/2014-MOISES ENEAS RAMOS-AI N°287/2018 871.018/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO G M LTDA ME-AI N°288/2018 871.261/2014-MORAIS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP-AI N°311/2018 871.441/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-AI N°393/2018 871.442/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-AI N°394/2018 871.470/2014-J.A. JESUS SERAFIM ME-AI N°355/2018 871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- AI N°307/2018 871.488/2014-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS- AI N°357/2018 871.515/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°358/2018 871.643/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-AI N°368/2018 871.690/2014-JOÃO CARLOS NETO ROCHA EPP-AI N°365/2018 871.758/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-AI N°360/2018 871.905/2014-JOÃO VITOR LINO MOTA-AI N°359/2018 871.982/2014-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA-AI N°366/2018 872.143/2014-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-AI N°367/2018 870.650/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-AI N°371/2018 871.189/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-AI N°291/2018 871.266/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°290/2018 871.267/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°289/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.532/2010-VALDEI DANTAS DE AGUIAR - AI N°1451/2016 871.751/2010-M A CAIRES & CIA LTDA - AI N°1972/2015 871.918/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1509/2016 870.376/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°1230/2017 871.558/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2614/2015 872.801/2011-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CARVALHO - AI N°1570/2016 872.986/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2621/2015 872.989/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2624/2015 872.990/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2499/2015 873.774/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2485/2015 873.775/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2486/2015 873.776/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2487/2015 873.777/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2488/2015 873.778/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2489/2015 873.779/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2490/2015 873.780/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2491/2015 873.781/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2492/2015 873.782/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2493/2015 873.785/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°2496/2015 874.117/2011-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°1118/2015 870.060/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1421/2017 872.532/2013-BETANIA PEREIRA DE MACEDO94623902587 - AI N°941/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2018/BA Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- AI N°1976/2017 e 197/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2018/ES Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Monte Oliveira Granitos Ltda - 890684/88 - Not.26/2018 - R$ 753,23 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.053/2018-JULLIUS CESAR WYATT Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.638/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.139/2018-DNPM/ES 896.038/2018-JOÃO AROLDO ORTELAN-OF. N°1.144/2018-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP Indefere pedido de reconsideração(181) 896.234/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°4.622/2017 - Cessionario:896.040/2018, 896.042/2018 e 896.044/2018; 896.041/2018; e 896.043/2018.-LEIDE MONTEIRO BASTOS -ME; QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA e JAGUARENSE TRANSP.E TERRAPLANAGEM LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76, 03.787.854/0001-58 E 39.401.203/0001-25 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- OF. N°1.152/2018-DNPM/ES. (Ref.A.A.-005/2018) Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°1.132/2018-DNPM/ES 896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.066/2018-DNPM/ES 896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°1.083/2018-DNPM/ES 896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°1.064/2018- DNPM/ES 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1.152/2018-DNPM/ES. 896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°1.140/2018-DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°11.291/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.241/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.180.700/0001-80- Alvará n°13.821/2016 896.228/2017-ONIX MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:RITA TEREZINHA BALDI MOREIRA- CPF ou CNPJ 459.713.075-68- Alvará n°0341/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.230/2017-MATHEUS ANDRÉ DUARTE -Alvará N°1.080/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.224/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 896.554/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.515/2012-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- ALVARÁ N°5.816/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-AI N°0212/2018-DNPM/ES 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-AI N°0213/2018-DNPM/ES 896.570/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI 896.092/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0203/2018-DNPM/ES 896.170/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0204/2018-DNPM/ES 896.245/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME-AI N°0209/2018-DNPM/ES 896.265/2015-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°0205/2018-DNPM/ES 896.309/2015-ERNANDES MALACARNE COSTA-AI N°0206/2018-DNPM/ES 896.336/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-AI N°0207/2018-DNPM/ES 896.338/2015-ELAINE BACKER TOFANO STEFANON- AI N°0208/2018-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.735/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°145/2018 896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. - AI N°181/2018 896.149/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ - AI N°153/2018 896.248/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. - AI N°154/2018 896.550/2014-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME - AI N°178/2018 896.016/2015-JOSÉ HUBNER MARTINS TOLEDO - AI 896.132/2015-3G MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°146/2018 896.226/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°156/2018 896.229/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME - AI N°155/2018 896.230/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA - AI N°157/2018 896.240/2015-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME - AI N°158/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.738/2003-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA 896.027/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Substância Aprovada:BAUXITA e GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.027/2005-ANTÔNIO JOSÉ SIMIQUELI DIAS Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 896.738/2003 - Publicado DOU de 29/03/2018 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 896.738/2003- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME; AREPEDRA BORLINI LTDA; MARCOS RANGEL CONTI; ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-EPP; ECO STONE MINERAÇÃO LTDA E TRADE COMPANY. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.738/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01- DNPM/ES/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA (21); ECO STONE MINERAÇÃO (19); MARCOS RANGEL CONTI(19); AREPEDRA BORLINI(19)e TRADE COMPANY(17). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.406/1985-GRAMAZAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°1.125/2018-DNPM/ES 890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.123/2018-DNPM/ES 890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.122/2018-DNPM/ES 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.149/2018- DNPM/ES 896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°1.124/2018-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.129/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO- ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0021/2018-50.000T/ANO-AREIA- Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.650/2013-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A