Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 45/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°53/2020/GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.010/2001-ADALBERTO ALVIM-OF. N°60/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.653/2005-B.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°188 e 190/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°166/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°199/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°6/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°7/2020/UAPM-MG/GER-MG

831.433/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°163/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-OF. N°170/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.282/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°198/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.077/2010-OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 051.239.176-91-OF. N°57/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°58/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°133 e 135/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°164/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°56/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°65 e 66/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.255/2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°54/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.460/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°165/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.042/2012-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°55/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°39/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ-OF. N°125/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°208/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°204/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.783/2012-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°203/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°205/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.256/2012-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°195/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.296/2012-CT CITRUS LTDA-OF. N°207/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.317/2013-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME-OF. N°161/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°196/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°202/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.367/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°14 e 19/2020/UAGV--MG/GER-MG

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°8/2020/UAPM-MG/GER-MG

830.207/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°27/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.107/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°22/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°162/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°64/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 189/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 134/2020-DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.046/2015-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-ALVARÁ N°7006/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-ALVARÁ N°1789/2017

830.650/2017-CESAR FREITAS DE JESUS-ALVARÁ N°1526/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.852/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°138/2020/GER-MG/DIREM-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°450/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º.Oficio nº21/2020/UAGV-MG/GER-MG

830.236/2013-S A ALMEIDA ME-280/2019-DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1914/2013/DGTM/SUPRN/DNPM/MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fontes:Dolores ;Da Mata - Marca Aguaí - Volumetria:330 mL (com gás e sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

931.344/2005-VALE S A- AI N° 355,356,357,358,359,360 e 362,363,364,365,366,367,368,369,370,371,372,373,374,375,376,377,378 e 379/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.915/1979-VALE S A- AI Nº 1110/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°103/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.915/1979-VALE S A-OF. N°15/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.276/2011-Felipe de Caux Henriques Damasceno- AI N°1407/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°44/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME- AI N°119/2020/GER-MG/DFMNM-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente