Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°012/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
852.145/1976-VALE S A- AI N° SIGBM 002.937/2019 - SEI 570/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.104/1971-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°010/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
815.959/1973-BURITIRAMA MANGANÊS S A-OF. N°008/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°011/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
852.145/1976-VALE S A-OF. N°003/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
851.431/1982-VALE S A-OF. N°001/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°005/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°007/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
851.355/1991-VALE S A-OF. N°015/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°OF. 002/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°004/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°012/2020 - SESBM - ANM/PA/AP
950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°006/2020 - SESMB - ANM/PA/AP
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2020, p. 90