Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 21/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 207
17 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 800.337/2013
JHON WICLEY CABRAL CAMURCA
- 800.126/2019
GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.138/2019
GRANISTONE S A
OF. N°79/2020
- 800.164/2019
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°83/20209
- 800.238/2019
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°82/2020
- 800.239/2019
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°84/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 800.509/2014
GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Alvará n°3701/2015 - Cessionario:800.281/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.260/2015
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00
Alvará n°4604/2015
- 800.105/2017
MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31
Alvará n°1407/2018
- 800.483/2018
ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDRO LOPES MARTINS ME- CPF ou CNPJ 41.576.109/0001-59
Alvará n°5394/2019
- 800.074/2019
CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88
Alvará n°5395/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.036/2018
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.334/2012
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°902/2013
- 800.013/2017
NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS
ALVARÁ N°2549/2018
- 800.023/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°905/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 800.495/2016
PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.
ALVARÁ N°1.524/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.056/2015
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CANINDÉ/CE - Guia n° 2/2020-10.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:18 MESES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.337/2013-JHON WICLEY CABRAL CAMURCA
800.126/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.138/2019-GRANISTONE S A-OF. N°79/2020
800.164/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°83/20209
800.238/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°82/2020
800.239/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°84/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3701/2015 - Cessionario:800.281/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°4604/2015
800.105/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1407/2018
800.483/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDRO LOPES MARTINS ME- CPF ou CNPJ 41.576.109/0001-59- Alvará n°5394/2019
800.074/2019-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°5395/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.036/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°902/2013
800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2549/2018
800.023/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°905/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.495/2016-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°1.524/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CANINDÉ/CE - Guia n° 2/2020-10.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:18 MESES
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2020, p. 207