Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 30/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.173/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.209/2019-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.092/2015-AMARELINHAS DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°73/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.158/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°65/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.160/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°63/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.161/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°64/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- Alvará n°9493/2017 - Cessionario:48064.890118/2019-14-Papucaia Água Mineral LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.703.810/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°62/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°60/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.428/2012-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

890.736/2012-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME

890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

890.264/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.349/2012-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA- Cessionário:Água Mineral Vitória Top Ltda Epp- CPF ou CNPJ 07.155.430/0001-21- Alvará n°4187/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-areia (construção civil) e saibro (aterro e terraplenagem)-Tanguá/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N° 2.724/2013 - Vencimento em 12/11/2021

890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.920/2016 - Vencimento em 09/12/2022

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- AI N°670/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N°603/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N°542/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 691/1989 e- Cessionário:Água Mineral Serra dos Órgãos Ltda- CNPJ 27.289.365/0001-34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.948/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.

890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP

890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME

890.376/2016-JM TEIXEIRA PEDRAS ME

890.126/2017-J. M. MARTINS MANHÃES ME

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente