Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.257/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.259/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.264/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.269/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.271/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.367/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.369/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.371/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.373/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.381/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.384/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.535/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.273/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15208/09 833.275/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15209/09 833.279/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 833.293/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14089/09 833.294/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14085/09 833.297/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15217/09 833.308/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15219/09 833.319/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15223/09 833.320/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14087/09 833.330/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14095/09 833.335/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14096/09 RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.689/2005-VALE S A-ALVARÁ N° 5560 Publicado DOU de 24/05/05- Onde se lê:''... numa área de 2.000,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1.725,65 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.186/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3239/01-MG Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 833.138/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ- Publicado DOU de 21/01/14 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.186/2000-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°1912/11-MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 833.089/2004-MOHAMED SALEH EL HINDI- AI N°986/06-MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.812/2000-JOSÉ MAÍA DE OLÍVEIRA - ME- AI Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 830.906/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 851.026/1981-Interposto porVALE S/A. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.272/2013 Notificado: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ/CPF: 00.841.691/0001-56 NFLDP nº 107/2013 Valor: R$ 2.406,20 Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.273/2013 Notificado: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ/CPF: 00.841.691/0001-56 NFLDP nº 106/2013 Valor: R$ 751,78 RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.258/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS 846.260/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS 846.278/2012-MANOEL LÁZARO DE MEDEIROS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.663/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.071/2012-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 846.187/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA 846.612/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.180/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2066/2009 846.243/2012-DIÓGENES BRITO DE MACÊDO- Cessionário:Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 10.539.259/0001-69- Alvará n°10448/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 001/2014- 12.000T-Argila- Validade:10/12/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.061/2011-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LT- DA- Alvará n° 9201/2007 - Cessionário: Mineração Nacional S.A.- CNPJ 08.034.802/0001-24 RELAÇÃO N o- 23/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.232/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°15828/2009 846.234/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Centauros Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°15830/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 038/2013-50.000T-Areia- Validade:16/10/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°250/2014 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- AI N°193/2014 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°248/2014 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°237/2014 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°249/2014 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°220/2014 006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°187/2014 816.322/1968-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°246/2014 819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°225/2014 807.042/1971-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- AI N°213/2014 814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- AI N°210/2014 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- AI N°192/2014 804.198/1972-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°223/2014 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LT- DA- AI N°200/2014 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°190/2014 806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- AI N°216/2014 807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°208/2014 816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCÁ- RIOS LTDA- AI N°188/2014 817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°224/2014 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°205/2014 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°194/2014 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°189/2014 806.146/1976-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°245/2014 802.129/1977-PRODUTORA DE CAL SANTO LTDA- AI N°239/2014 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°207/2014 820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°243/2014 820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°227/2014 820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°244/2014 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N°233/2014 820.557/1980-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°230/2014 820.752/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°247/2014 820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°226/2014 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- AI N°202/2014 820.394/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°228/2014 820.751/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°231/2014 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°229/2014 820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- AI N°209/2014 820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- AI N°218/2014 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°195/2014 826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°240/2014 826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°186/2014 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°196/2014 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°197/2014 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°199/2014