DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 102/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.045/2019-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.298/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-OF. N°544/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.080/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°541/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.081/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°543/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

834.603/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.490/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°440/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°475/2020-DIREM-MG-GER-MG

833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°463/2020-DIREM/ANM/MG

834.486/2010-ELETRO AVENIDA COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-OF. N°510/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.491/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°509/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.925/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°517/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.468/2011-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°474/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°473/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-OF. N°499/2020-DIREM-MG-GER-MG

834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-OF. N°504 e 506/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.465/2013-COMOPE LTDA ME-OF. N°476/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.706/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.839/2014-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°549/2020-DIREM/ANM/MG

831.836/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°410/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.070/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°411/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.114/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°477/2020-DIREM/ANM/MG

830.115/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°484/2020-DIREM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-505/2020-DIREM-MG/GER-MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.466/2013-COMOPE LTDA ME-Alvará N°1877/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.763/2009-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A

832.487/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

831.402/2013-AREAL FERRENSE LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.389/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°614/2020/GER-MG-DIREM-MG

832.013/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-AI N°612/2020/GER-MG-DIREM-MG

832.582/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°615/2020/GER-MG-DIREM-MG

833.150/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA-AI N°611/2020/GER-MG-DIREM-MG

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-AI N°613/2020/GER-MG-DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.162/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°115 e 188/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES ANDRADE-OF. N°127/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°252/2020-DIREM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.495/1968-VALE S A-OF. N°95/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

805.896/1975-VALE S A-OF. N°93/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

806.058/1975-VALE S A-OF. N°94/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

810.123/1975-VALE S A-OF. N°92/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°91/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°73/2020-UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°64,65,69,70,71 e 72/2020-UAGV-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA.- Fonte:Vida - Marca:Vivacqua - Volumetria:20L, 10L,5L,1,5L,1L,510 mL e 330 mL, sem gás,1,5L,510 mL e 330 mL, com gás- ALFENAS/MG

Determina a interdição da lavra(442)

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:15/2020/GER-MG/UAPC-MG, de 03/03/2020- Lacre N°

830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2020/GER-MG/UAPC-MG, de 02/03/2020- Lacre N°

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.000/1989-Minerita Minérios Itaúna Ltda- AI N° 727/2019/GER-MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°114/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°217/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.450/2012-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.618/2019-LIANO SIA MOREIRA-OF. N°186/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA-OF. N°120/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.905/2019-MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS.-OF. N°119/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.922/2019-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°123/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.974/2019-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°124/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.994/2019-RAGOSINO DE ARAUJO JUNIOR-OF. N°125/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente